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Psicopatas : imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis? : a imputabilidade penal do psicopata no âmbito do direito penal brasileiro [PDF]
, 2015 O presente estudo tem como escopo estabelecer qual o estatuto da imputabilidade penal do psicopata no âmbito normativo brasileiro, considerando os pressupostos metodológicos dos critérios normativos estabelecidos para a determinação da inimputabilidade ...
Teixeira, Demetrius Barreto
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre o indivíduo acometido pela psicopatia que se envolve no âmbito jurídico criminal. Em razão da semi-imputabilidade atribuída às pessoas com esta enfermidade, à luz do artigo 26, parágrafo único,
Bianca da Silva Fernandes
doaj
O presente trabalho fora elaborado devido a grande importância que possui no âmbito jurídico, refletido no meio social. O Estado estabelece regras para determinadas condutas do convívio social, uma vez que essas regras são violadas, geram sanções, daí a ...
Juliana Caramigo Gennarini +1 more
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A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL NA BUSCA DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA
, 2021 O presente artigo visa analisar a responsabilidade penal do autor do delitoportador de psicopatia, também denominada de transtorno de personalidade antissocial, bem como enfatizar as características da personalidade de tais indivíduos. Em primeiro lugar,
Silva, Caroline Rodrigues +2 more
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La baja de la edad de imputabilidad penal en debate
Arquitek, 2020 : Este artículo presenta un estudio comparativo de los contextos y factores que llevaron al resurgir de propuestas de baja de la edad de imputabilidad penal de 18 a 16 años, en Uruguay y en Brasil en el período de 2012 a 2016. Se identifican posibles dinámicas regionales de criminalización de la pobreza y de la juventud tomando como variables de ...
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A aplicabilidade das escusas absolutórias ao ato infracional [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo investigar a possibilidade de aplicação das escusas absolutórias ao ato infracional, ante a omissão estatutária a respeito
Oliveira, Lara Alves
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La imputabilidad en el derecho penal
Estudios de Derecho, 1929 La imputabilidad en el derecho ...
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Trastorno mental transitorio como causal de imputabilidad penal.
, 2003 Los resultados que se buscan obtener son básicamente teóricos, con base en los cuales se tratará de cristalizar la importancia del tema de cara a los beneficios que trae consigo.
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A IMPUTABILIDADE DO PSICOPATA NO ÂMBITO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO (DIREITO)
Existem crimes com requintes de crueldade cometidos por indivíduos denominados psicopatas. Há dúvidas se o psicopata tem a mesma punição de um indivíduo comum.
Pedroso, Jorge +2 more
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica frente aos princípios da imputação penal subjetiva e responsabilidade social [PDF]
, 2004 Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaA responsabilidade penal da pessoa jurídica é tema divergente entre os ...
Padilha Filho, Valmor Antonio
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