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Evaluación de Imputabilidad Penal en Crímenes Sexuales [PDF]
Revista chilena de neuro-psiquiatría, 2020 Leticia R. de Almeida +1 more
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La imputabilidad disminuida: una categoría problemática del derecho penal
Revista de Estudios de la Justicia, 2016 This article contains a historical, legal and doctrinal study about the diminished criminal liabilityas an element of criminal culpability. It is exposed in the first section, the appearance of this figure until it was formally incorporated in legislation and in judicial proceedings.
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This work aims to analyze volition and behavior in Criminal Law and its application in cases of domestic violence, identifying how forms of domestic violence can affect the characteristics of the person with borderline personality disorder along with ...
Lima, Geovanna de Aguiar +9 more
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Transtorno de personalidade antissocial e os limites da imputabilidade penal : entre a semi-imputabilidade e a medida de segurança [PDF]
Orientador: Ricardo Rachid de OliveiraMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: O presente estudo busca investigar os reflexos do Transtorno de ...
Prochmann, Marina Rezende
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A imputabilidade penal nos crimes de trânsito cometidos por alcoólatras [PDF]
, 2008 Analisam-se as questões relevantes envolvendo a imputabilidade nos crimes cometidos por pessoas com a doença do alcoolismo. O enfoque é dado para os crimes de trânsito, abrangendo-se a perícia feita para se diagnosticar o alcoolismo, os efeitos do ...
Castro, Taís Castelan Coelho de
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A capacidade penal dos agentes diagnosticados com psicopatia: estudo sobre a possibilidade da definição da semi-imputabilidade sob o enfoque psicológico-jurídico [PDF]
, 2014 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho buscou estudar sobre a capacidade penal atribuída aos agentes diagnosticados com ...
Zatta, Melissa
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O Problema da Idade da Imputabilidade Penal
, 2016 Dissertação de Mestrado em Direito, Especialidade em Ciências Juridico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Da imputabilidade do psicopata
, 2011 O presente trabalho tem por finalidade verificar se os portadores de psicopatia têm capacidade de culpabilidade nos termos do art. 26, caput, e parágrafo único do Código Penal. Fator preponderante para a elaboração desta dissertação consistiu na ausência
Leme, Michele Oliveira de Abreu
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Limites e perspectivas do assistente social executor da medida sócio-educativa de liberdade assistida no município de Florianópolis [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço SocialO presente Trabalho de Conclusão de Curso sistematiza a intervenção do Serviço Social junto à execução da medida sócio-educativa de Liberdade ...
Schena, Giseli Mara
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