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Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2021 Esta pesquisa tem como objetivo responder ao seguinte questionamento: de que maneira é tratado ogarante penal nos julgados do STF sobre responsabilidade por omissão em casos de crimes ambientais?
Ives Nahama Gomes dos Santos +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: A culpabilidade normativa e seus problemas. 2 — Conceito de culpabilidade. — Fundamento da culpabilidade. 4 — Imputação objetiva e subjetiva. 5 — Motivação censurável. 6 — Estrutura da culpabilidade. 7 — A norma violada.
Odin Americano
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Teoria Estrita e Teoria Limitada da Culpabilidade
Revista do Direito Público, 2006 A Teoria Finalista da Ação e a Teoria Normativa Pura da Culpabilidade deslocaram odolo da culpabilidade para a conduta, como elemento subjetivo do tipo,permanecendo na culpabilidade sua antinormatividade, sob a forma de potencialconsciência da ilicitude.
Maicon Fabrício Rocha
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O crime e a doença mental à luz do direito penal e da psiquiatria forense
Debates em Psiquiatria, 2023 O objetivo do presente artigo é revisitar de forma narrativa os conceitos de crime, culpabilidade, punibilidade e medida de segurança e suas conexões com a doença mental.
Alexandre Martins Valença +4 more
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DA DOGMÁTICA PENAL FUNCIONALISTA DE GÜNTHER JAKOBS E CLAUS ROXIN NO ÂMBITO DA CULPABILIDADE
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 O artigo direciona-se a assinalar, genericamente, aspectos da dogmática-penal dos funcionalistas alemães GÜNTHER JABOKS e CLAUS ROXIN, em particular aspectos que aludem à culpabilidade e a divergência entre os dois autores nesse âmbito.
Mara Rubia Marques
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A aplicabilidade da teoria da culpabilidade pela vulnerabilidade no Direito Penal empresarial
Boletim IBCCRIM, 2023 Propõe-se uma investigação para, a partir de uma pesquisa bibliográfica, examinar como o Direito Penal empresarial também se orienta pela seletividade ao vulnerável, característica marcante do Direito Penal tradicional.
Núbio Mendes Parreiras
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A Culpabilidade e a relevância da política criminal
Revista do Direito Público, 2013 Esta pesquisa debruça-se sob a árdua tarefa de compreender o elemento culpabilidade dentro da estrutura do delito, estudando sua amplitude, sentido, relevância, assim como, corolariamente, apontaram-se possíveis falhas e/ou inconsistências se estudado ...
Allan Vieira Lino +1 more
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Revista Direito Mackenzie, 2012 O presente artigo trata da aplicação doutrinária e jurisprudencial da inexigibilidade de conduta diversa como causa excludente de culpabilidade supralegal nos crimes tributários. Para tanto, faz-se uma análise da Lei n.
Marco Aurélio Florêncio Filho
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NÃO EXIGIBILIDADE DE OUTRA CONDUTA COMO CAUSA GERAL E SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO 1. Culpabilidade: concepção psicológica e concepção normativa. 2. Demonstração de que o nosso Código adotou a concepção normativa da culpabilidade. 3.
Jair Leonardo Lopes
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Culpabilidade. Conceito e evolução
Revista Direito Mackenzie, 2015 --
Marcelo Fortes Barbosa
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