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El principio de culpabilidad:

Revista de derecho (Coquimbo), 2008
The article provides a perspective look of the current situation of the culpability principie in the Civil Law doctrine. It begins setting a notion and reviewing the fundamental aspects of the principie. It then explains the relationship between the culpability principie and the concept of culpability, in order to review the main trends in the ...
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O erro sobre descriminantes putativas no ordenamento jurídico brasileiro

Vianna Sapiens, 2017
O presente trabalho acadêmico concentra-se,especialmente, na controvérsia existente sobre a natureza jurídica das descriminantes putativas. Para melhor compreender a questão, mostrou-se necessário um estudo minucioso de todo o instituto do “erro de tipo”
Víctor Vale Cantarino
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A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS A PARTIR DO CONCEITO E PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
A responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais é um dos temas mais conflituosos em matéria criminal. Além de ofender princípios constitucionais a admissão da responsabilidade da pessoa jurídica contraria toda a sistemática penal.
João Marcos Buch, Yhon Tostes
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[Traces of epidemics in the fringes of pain: memory of Spanish flu from a local history perspective, Botucatu (São Paulo state), 1918]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Ribeiro ACRC, Marques MCDC.
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Prevaricação diante da impossibilidade manifesta de prisão em flagrante

Revista de Doutrina Jurídica
No Brasil, atualmente, há facções criminosas com alto poder de enfrentamento ao Estado, com armamento de uso militar e que praticam ações terroristas pontuais, incluindo domínio territorial.
Alfredo Ribeiro Pereira, Rejane Alves de Arruda   +1 more
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Brazilian Position Statement on the Use Of Multimodality Imaging in Cardio-Oncology - 2021. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Melo MDT, Paiva MG, Santos MVC, Rochitte CE, Moreira VM, Saleh MH, Brandão SCS, Gallafrio CC, Goldwasser D, Gripp EA, Piveta RB, Silva TO, Santo THCE, Ferreira WP, Salemi VMC, Cauduro SA, Barberato SH, Lopes HMC, Pena JLB, Rached HRS, Miglioranza MH, Pinheiro AC, Vrandecic BALM, Cruz CBBV, Nomura CH, Cerbino FME, Costa IBSDS, Coelho Filho OR, Carneiro ACC, Burgos UMMC, Fernandes JL, Uellendahl M, Calado EB, Senra T, Assunção BL, Freire CMV, Martins CN, Sawamura KSS, Brito MM, Jardim MFS, Bernardes RJM, Diógenes TC, Vieira LO, Mesquita CT, Lopes RW, Segundo Neto EMV, Rigo L, Marin VLS, Santos MJ, Grossman GB, Quagliato PC, Alcantara ML, Teodoro JAR, Albricker ACL, Barros FS, Amaral SID, Porto CLL, Barros MVL, Santos SND, Cantisano AL, Petisco ACGP, Barbosa JEM, Veloso OCG, Spina S, Pignatelli R, Hajjar LA, Kalil Filho R, Lopes MACQ, Vieira MLC, Almeida ALC.   +69 more
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OBSERVAÇÕES SOBRE A CULPABILIDADE NA REFORMA PENAL PORTUGUESA

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
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José Cirilo de Vargas
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Culpabilidad y formación doctrinal

Revista de Medicina de la Universidad de Navarra, 2016
El autor estudia las posturas de diversas escuelas (freudiana, Daseinana lisis, Martin Buber) con respecto al sentimiento de culpabilidad, que encontramos más o menos enmascarado en el fondo de las neurosis. Confirma la relación entre culpabilidad e ideal valorativo subjetivo.
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A (IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FACE DOS PRECEITOS GARANTISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
Demonstrar por intermédio de uma análise constitucional garantista que o benefício da Suspensão Condicional do Processo coaduna-se com o ordenamento jurídico brasileiro tanto em seu aspecto formal como material (substancial), o qual pugna por um ...
Frederico Wellington Jorge, Arthur Henrique Galvão Saran   +1 more
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EUTANÁSIA COMO REFLEXO DA DIGNIDADE HUMANA / EUTHANASIA AS A REFLEX OF HUMAN DIGNITY

Espaço Jurídico, 2014
O presente artigo estuda a eutanásia como reflexo da dignidade humana, sob o entendimento que há direito e não dever de se viver. Estuda-se a dignidade humana como princípio fundamental, sobreposto ao direito de se viver.
Yduan May, Otávia May
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