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Revista do Instituto de Ciências Penais, 2023 Based on Claus Roxin’s reflections on the concept of culpability in Criminal Law and its dissociation from the theory of retribution, this study aims to outline considerations for the discussion on the recognition of culpability without punishment. After showing how retributivists and social defence theorists arrive at a dilemma regarding the need to ...
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Direito em Debate, 2021 Objetiva o presente artigo compor análise do alcance da responsabilidade penal do psicopata considerando as ramificações da culpabilidade enquanto ser imputável, semi-imputável ou inimputável. Para tanto, a pesquisa se deu em duas mãos, a primeira com a
Juliana Castro Torres +2 more
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Teoria preventiva integradora e finalidade da pena: contribuições de Claus Roxin
Boletim IBCCRIMEste estudo examina a teoria preventiva integradora de Claus Roxin e sua contribuição para a compreensão contemporânea da finalidade da pena no direito penal brasileiro. Parte-se do problema de pesquisa que questiona em que medida essa formulação teórica
Fernanda Analú Marcolla +1 more
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Prisma Jurídico, 2019 O presente artigo, por meio de metodologia indutiva e pesquisa doutrinária e jurisprudencial, se propõe a elucidar o princípio da co-culpabilidade às avessas, uma realidade flagrante em nossa legislação, o qual se manifesta por meio de três vertentes ...
Robson Leandro Soda +1 more
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CULPABILIDADE COMO LIMITAÇÃO DO PODER DE PUNIR E NÃO COMO FUNDAMENTO DA PENA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2009 O conceito de culpabilidade evoluiu com o passar dos tempos, sob intermináveis discussões acadêmicas, com nítidas divisões, terminando pela melhor e mais atual doutrina que a define como elementar do fato punível, ao lado do tipo de injusto.
João Marcos Buch
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Noções básicas sobre culpabilidade no direito penal:
Boletim IBCCRIMO artigo analisa criticamente o instituto da culpabilidade no Direito Penal, destacando sua evolução teórica e os requisitos que a compõem no modelo finalista.
Gisela França da Costa
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Direito de punir: reflexões sobre os pressupostos e os fins da pena
Revista do Direito Público, 2017 Este artigo tem por objetivo refletir sobre os pressupostos e os fins da pena, no âmbito do Estado Democrático de Direito, tendo por eixo norteador a dignidade da pessoa humana.
Alessandra Matos Portella
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Banker, pastor, teef: Christian financial elites and vernaculars of accountability in Ghana
American Anthropologist, Volume 126, Issue 3, Page 408-421, September 2024.Abstract When nine Ghanaian banks collapsed during the country's 2017–2019 financial crisis, a Charismatic Pentecostal pastor was at the center of public accusations as the board chairman of one of the failed banks. His role put a spotlight on the growing influence of Charismatic Pentecostal institutions and elites in Ghana's financial market. Shifting
Anna‐Riikka Kauppinen, Girish Daswani
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A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas
Revista de Direito, 2019 O presente trabalho busca desenvolver, em primeiro, um breve diagnóstico sobre a crise que envolve a construção dogmática da culpabilidade, e os problemas enfrentados na análise do concurso de pessoas.
Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
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Fatos puníveis em embriaguez plena podem ser punidos?
Boletim IBCCRIMA contradição do conceito de actio libera in causa da legislação e da jurisprudência brasileira, com o estágio atual do conhecimento dos fenômenos psíquicos, da ciência do Direito penal e da jurisprudência de civilizações avançadas, é evidente.
Juarez Cirino dos Santos
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