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A dialética de Ricardo II

Literatura e Sociedade, 2009
A atitude crítica de Antonio Candido decorre de uma compreensão materialista da forma literária, que não separa comentário histórico e análise formal, sempre articulando os dois campos na sua leitura dialética.
Sérgio de Carvalho
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Culpabilidade e a responsabilidade penal da pessoa jurídica

Logos Ciencia & Tecnología, 2011
A recepção da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil, embora tenha contado com forte oposição doutrinária, é uma realidade e encontraforte respaldo jurisprudencial.
Davi de Paiva Costa Tangerino
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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: Uma abordagem a partir da Teoria do Delito e da Teoria do Garantismo

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
Pretende-se,  com  o presente  trabalho, demonstrar que  a  responsabilidade penal  da  pessoa  jurídica  contraria a Teoria do  Delito e a Teoria do  Garantismo.
Fabiano Oldoni
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Deconstruyendo la culpabilidad

Reforma Judicial. Revista Mexicana de Justicia, 2011
La deconstrucción de la categoría de la culpabilidad muestra los distintos principios que subyacen en ésta y que permiten su evaluación. Aquí se presenta un primer ejemplo, en particular, sobre el principio de dignidad.
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A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais

Espaço Jurídico, 2010
Neste artigo objetiva-se demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente e, consequentemente, devem ser criados e aplicados mecanismos que possam mitigar essa grave falha que ...
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
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A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA

Revista UniVap, 2011
A inexigibilidade de conduta adversa é uma causa geral de exclusão da culpabilidade elevada a princípio de direito, fundada na não censurabilidade de uma conduta e centrada numa situação anormal e insuportável, em que o agente se encontrava, pois, ao ...
Alexandre Toneli
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A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais. Teoria e prática. Doi: 10.5020/2317-2150.2009.v14n2p255

Pensar, 2010
O texto que se segue objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente e, consequentemente, devem ser criados e aplicados mecanismos que possammitigar essa grave falha ...
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
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Culpabilidad-responsabilidad

, 2009
El sentido de las líneas que siguen queda, así, aclarado: revisión de un texto a la luz de aportes doctrinales posteriores. Sin otra pretensión que la de resultar útil al lector interesado.
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O princípio da igualdade e a dogmática penal

Boletim IBCCRIM
O artigo tem o objetivo de discutir o princípio constitucional da igualdade como elemento de orientação teleológica da dogmática penal e seus impactos sobre a tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade dos atos praticados pelos socialmente vulneráveis.
Pierpaolo Cruz Bottini
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Subjetividad y culpabilidad

Diánoia. Revista de Filosofía, 2016
<p class='p1'>Ésta es una nota crítica del libro Culpabilidad y resistencia de Óscar Martiarena. Se afirma que el autor no ofrece suficientes datos para probar la tesis central del libro que consiste en que los indios del virreinato se resistieron a convertirse en conciencias individuales culpables, tal como pretendían los sacerdotes católicos ...
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