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A culpabilidade no direito penal: a estruturação dogmática da culpabilidade e os limites ao poder de punir do Estado

Revista Acadêmica, 2014
Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do ...
Marco Aurélio Florêncio Filho
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Escala de culpabilidade: construção e validação de construto [PDF]

Avaliação Psicológica, 2009
O objetivo do presente estudo foi construir e validar uma escala de culpabilidade. Para a confecção dos itens foi considerada a literatura pertinente. A escala foi aplicada em 241 estudantes universitários.
Thiago Antônio Avellar de Aquino, Bruno Medeiros   +1 more
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Acción – Culpabilidad – Dolo

Derecho Penal y Criminología
Se pretende mostrar los fundamentos de la doctrina jurídico-penal del dolo. Ésta depende de las concepciones de la acción y de la culpabilidad. Sus conceptos deben elaborarse antes de poder desarrollar el de dolo. En el siglo xix la concepción de la imputación de la acción y la concepción causal de la acción eran opuestas. Ambas coinciden, no obstante,
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Criterio de culpabilidad

Nuevo Derecho, 2011
Se trata de establecer con profundidad lo pertinente a la culpabilidad, acorde con la visión de su autor Fernández Carrasquilla. Realiza así el maestro, una crítica demoledora sobre el desarrollo científico de los profesores Claux Roxin y Gûnther Jakobs, sobre el primero y en el entendido de que históricamente, desde 1970 el pensamiento del profesor ...
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Culpabilidad de personas jurídicas

Revista Penal
El artículo debate, a partir de las bases de la filosofía del lenguaje aplicada al sistema de imputación penal, la culpabilidad de personas jurídicas. Para tanto, presenta antes los fundamentos necesarios para la superación de las exigencias del principio de culpabilidad para, seguidamente, tratar de ofrecer un análisis de la culpabilidad como ...
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O paradoxo existencial da experiência do pecado em Kierkegaard

Revista Espaço Acadêmico, 2013
O texto aborda o problema do pecado na filosofia de Kierkegaard enfatizando sua relação com a angústia existencial decorrente do sentimento de culpabilidade, ao mesmo tempo em que a vivência plena do amor divino permite a sua transformação.
Renato Nunes Bittencourt
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A Súmula 231 do STJ: análise crítica e perspectivas de revisão

Boletim IBCCRIM
A súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que "a incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal".
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM
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A CORRESPONSABILIZAÇÃO PENAL ESTATAL: RÉQUIEM OU REMIÇÃO DAS FUNÇÕES DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE – CO-RESPONSIBILITY FROM THE STATE: REQUIEM OR REDEMPTION OF THE FUNCTIONS OF PRISON

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
Tem o presente artigo a finalidade de abordar sobre a teoria da coculpabilidade. Nesse sentido, inicia-se um movimento de responsabilização, ainda que parcial, por determinados delitos cometidos. Isso está intrinsecamente relacionado
Carolina Freitas Paladino
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(Des)punir os pobres: a positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro como medida de enfrentamento à aporofobia

Boletim IBCCRIM
O presente artigo visa a aportar subsídios para discussão e eventual proposta de lege ferenda de positivação da coculpabilidade no Código Penal brasileiro.
Rodrigo Fuziger
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Teoría de la culpabilidad

, 2023
Trying to describe the theory of guilt requires making reference to the awareness of illegality as part of the dogmatic study of crime, since only in this way can the genesis of the theory be understood, as well as the treatment that it makes of the error of prohibition, highlighting its different variants: the limited or restricted theory of guilt ...
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