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Responsabilidade penal e capacidade civil nas psicoses
Debates em Psiquiatria, 2013 O presente artigo tem como objetivo fazer uma revisão bibliográfica sobre os conceitos de responsabilidade penal e capacidade civil, aplicando-os aos transtornos psicóticos e às leis relativas aos códigos penal e civil.
Alexandre Martins Valença +2 more
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A força centrípeta do conceito de inadimplemento contratual
Civilistica.com, 2022 O presente estudo almeja investigar a aptidão do conceito de inadimplemento contratual a justificar a qualificação de variadas vicissitudes contratuais supervenientes como autênticas hipóteses fáticas de inadimplemento, sem embargo da pluralidade de ...
Rodrigo da Guia Silva
doaj
A imputabilidade moral na Crítica da Razão Pura
Cadernos de Filosofia Alemã, 2000 Este artigo analisa o tratamento dado por Kant na Primeira Crítica à imputabilidade moral, concentrando-se basicamente na III parte do capítulo II do livro segundo da Dialética Transcendental, denominado "Solução das idéias cosmológicas da totalidade da ...
Aguinaldo Pavão
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Filicídio e transtorno borderline de personalidade: relato de caso
Debates em Psiquiatria, 2023 Os homicídios intrafamiliares apresentam-se de várias formas, o que torna seu entendimento bastante complexo. Filicídio é o assassinato de filhos pelos pais.
Alexandre Martins Valença +4 more
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Fatos puníveis em embriaguez plena podem ser punidos?
Boletim IBCCRIMA contradição do conceito de actio libera in causa da legislação e da jurisprudência brasileira, com o estágio atual do conhecimento dos fenômenos psíquicos, da ciência do Direito penal e da jurisprudência de civilizações avançadas, é evidente.
Juarez Cirino dos Santos
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Transtorno de personalidade borderline e a responsabilidade penal no Direito Brasileiro
Cadernos CajuínaO presente artigo teve como objetivo geral analisar a relação entre o Transtorno de Personalidade Borderline e a responsabilidade penal no Direito Brasileiro, com ênfase nos critérios de imputabilidade e semi-imputabilidade.
Karla Cristina Brandão Gomes Moraes +1 more
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Imputabilidade penal dos psicopatas à luz do Código Penal Brasileiro
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2013 Justifica-se a escolha do presente tema, ante a polêmica na doutrina e na jurisprudência, quanto à forma que um psicopata vem sendo tratado perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro e, também, explanar o porquê de tanta reincidência em ...
Juliana Gonçalves Moura +1 more
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Debates em PsiquiatriaIntrodução: No Brasil portadores de transtornos mentais que cometeram crimes podem ser considerados inimputáveis, sendo indicada medida de segurança, seja em regime ambulatorial ou em hospitais de custódia.
Gustavo Gabriel de Oliveira Villa Real +3 more
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Crime sexual e esquizofrenia: aspectos forenses: relato de caso
Debates em PsiquiatriaÉ apresentado o caso de um indivíduo com diagnóstico de esquizofrenia que cometeu um delito sexual e foi submetido a perícia psiquiátrica para avaliação de responsabilidade penal, sendo considerado inimputável.
Alexandre Martins Valença +7 more
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A mente do psicopata: psicopatologia e responsabilidade penal
Debates em PsiquiatriaIntrodução: A psicopatia constitui um construto psiquiátrico caracterizado por traços interpessoais, afetivos e comportamentais, incluindo charme superficial, manipulação, ausência de empatia, falta de remorso, impulsividade e comportamento antissocial.
Alexandre Martins Valença +4 more
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