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Responsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito

Psicologia: Teoria e Pesquisa
RESUMO O objetivo do artigo é tomar a atualidade dos debates sobre responsabilidade e imputabilidade para discuti-la em um diálogo entre a Psicanálise e o Direito. Revisita-se a etimologia dos vocábulos freudianos e as elucidações de Lacan, recuperando a
Aline Fridman, Natália Vidal
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A Idade e as Razões : Não ao Rebaixamento da Imputabilidade Penal

Direito em Debate, 2013
  
João Batista Costa Saraiva
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RECENSÃO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO DELITO”, DE FRANCISCO MUÑOZ CONDE (TRADUÇÃO: JUAREZ TAVARES, SERGIO ANTONIO FABRIS EDITOR) – 2ª PARTE

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
Conceito de delito. O comportamento humano como base da teoria do delito e as formas de conduta penalmente relevantes. As teorias sobre o conceito de ação. Relação de causalidade. Tipicidade e antijuridicidade. Tipo subjetivo,
Eugênio Rosa de Araújo
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Análise de Conteúdo das Justificativas das Propostas de Emenda à Constituição que Tratam da Maioridade Penal

Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2018
A questão da maioridade penal é tema de 43 Propostas de Emenda à Constituição que intentam mudar a legislação atual. Com o objetivo de identificar os argumentos mais frequentes nessas Propostas, os textos de suas justificativas foram analisados por dois ...
Ariela Oliveira Holanda, Jorge Oliveira-Castro, Thays da Cruz Silva   +2 more
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Analogia e imputabilidade na filosofia prática de Kant

Revista Latinoamericana de Filosofía, 2008
São várias e bem conhecidas as passagens nas quais Kant usa o conceito de "analogia". No entanto, há nos escritos de Kant um uso tácito do conceito que parece ser essencial a toda consideração e avaliação das ações, mas que a literatura não considera ...
Juan A. Bonaccini
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RECENSÃO DO LIVRO “TEORIA GERAL DO DELITO”, DE FRANCISCO MUÑOZ CONDE (TRADUÇÃO: JUAREZ TAVARES, SERGIO ANTONIO FABRIS EDITOR) – 1ª PARTE

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2010
Conceito de delito. O comportamento humano como base da teoria do delito e as formas de conduta penalmente relevantes. As teorias sobre o conceito de ação. Relação de causalidade. Tipicidade e antijuridicidade. Tipo subjetivo,
Eugênio Rosa de Araújo
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DOLO, PRETERINTENCIONALIDADE, CULPA, CASO

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
Apontamentos de aula, do professor dr. F. Mendes Pimentel. I. Imputação material, moral e legal — II. Culpabilidade: dolo, preterintencionalidade, culpa, caso — III. O dolo no Dir. Romano e na Edade média. Theorias modernas — IV.
Francisco Mendes Pimentel
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“Bárbara-cena“: da imputabilidade penal à responsabilização subjetiva do criminoso psicótico

Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental
Pretende-se rediscutir neste artigo a questão da universalização da inimputabilidade penal do criminoso psicótico pretendida pelo artigo 26 do Código Penal Brasileiro e pela Psiquiatria Forense, à luz da experiência psicanalítica, em uma prisão em Minas ...
Greta Fernandes Moreira, Betty Bernardo Fuks   +1 more
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Redução da Idade de Imputabilidade Penal: mitos e justificativas

Educação & Realidade, 2008
O artigo apresentado trata das várias justificativas para a proposta da redução da idade penal presentes na opinião pública da sociedade brasileira. Busca demonstrar que tais argumentos, algumas vezes, são proposições ingênuas para problemas complexos ...
Ana Costa
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Comportamentos (a) normais e recurso à entrevista estruturada na avaliação de (in)imputáveis juridicamente privados de liberdade

Psicologia: Ciência e Profissão
Este trabalho incide sobre uma breve revisão bibliográfica centrada em alguns conceitos que medeiam entre a saúde e a privação da liberdade, pois insere-se em uma investigação mais ampla no âmbito do doutoramento em Psicologia, focalizada nos ...
Emília Tavares Marques, Jose Luis Pais Ribeiro   +1 more
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