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A MEDICINA COM O VOTO DE MINERVA: O LOUCO INFRATOR
Psicologia & SociedadeRESUMO O presente artigo discute a inserção da medicina no ordenamento jurídico no que tange à pessoa que comete delito em estado de loucura no Brasil no período compreendido entre 1890 a 1940.
Carolini Cássia Cunha +1 more
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A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A REALIDADE NÃO ENFRENTADA
Colloquium Humanarum, 2016 No presente artigo foi apresentado um estudo acerca da atual situação que circunda o debate a respeito da redução da maioridade penal no Brasil. Inicialmente foi construído um levantamento a respeito da função das penas, posteriormente foi analisado as ...
Lucas Ferreira Furlan +1 more
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HOMENAGEM AOS MESTRES - DOLO, PRETERINTENCIONALIDADE, CULPA, CASO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Apontamentos de aula, do prof. dr. F. Mendes Pimentel. SUMÁRIO: I — Imputação material, moral e legal. II — Culpabilidade: dolo, preterintencionalidade, culpa, caso. III — O dolo no Dir. Romano e na Edade média, Theorias modernas.
Francisco Mendes Pimentel
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CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA FRIA
Caderno CRHOs autores discutem o conceito de vulnerabilidade e o aplicam ao horizonte da política, propondo tratar de vulnerabilidade política e relacioná-la com o que chamam de “violência fria”, ou seja, aquela cujos agentes conseguem blindagem institucional de ...
Ordep Serra, Lorena Volpini
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SOMBRAS DA IMPUTABILIDADE: AS FRONTEIRAS, O VENTO E A PROCURA DO SENTIDO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Daniela de Freitas Marques
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Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente artigo tem como objetivo realizar um estudo sobre o indivíduo acometido pela psicopatia que se envolve no âmbito jurídico criminal. Em razão da semi-imputabilidade atribuída às pessoas com esta enfermidade, à luz do artigo 26, parágrafo único,
Bianca da Silva Fernandes
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Imputabilidade do índio nos casos de violência em situação interétnica
Revista de Antropologia, 1978 Pedro Agostinho
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A imputabilidade no direito militar
Brazilian Journal of Development, 2022Cassio Dos Santos Araújo
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