La pena come integrazione sociale
, 2022 La relazione ha avuto ad oggetto i rapporti fra funzione della pena e sistema sanzionatorio ...
cavaliere antonio
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Estudo das penalidades apuradas no LRF — NET do TCE/SC aplicáveis quando do não cumprimento das normas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal [PDF]
, 2004 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências Contábeis0 Estado, através da execução de suas atividades, visa regular e suprir as necessidades da coletividade, objetivando o bem-estar social.
Silva, Ismael Rogério da
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Mulheres presas e o pós-cumprimento de pena: percepções, desafios, projetos e expectativas [PDF]
, 2019 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo estudar as mulheres presas e o pós-cumprimento de pena, especificamente do município de ...
Martins, Gabriela Lima Zanettini
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Crianças encarceradas - a proteção integral da criança na execução penal feminina da pena privativa de liberdade [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O objetivo geral da pesquisa foi analisar a Doutrina da Proteção Integral, como paradigma de proteção ...
Vieira, Cláudia Maria Carvalho do Amaral
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Este trabalho apresenta um estudo sobre a aplicação do método alternativo de cumprimento de pena desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Brasil, em razão da situação precária no sistema prisional atual e dos altos índices de reincidência.
Marques de Sousa, Williane +1 more
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Cumprimento da pena na falta de vagas no regime semiaberto [PDF]
, 2015 A falta de vagas no regime semiaberto ?? um grande problema no Brasil hoje. Os estabelecimentos penitenci??rios se encontram superlotados e fica cada vez mais dif??cil cumprir com os princ??pios constitucionais penais e com o disposto na Lei no momento ...
Merheb, Karina de Castro
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Justiça restaurativa durante o cumprimento da pena : influência nos fins das penas criminais
This dissertation aims to investigate whether the implementation of restorative solutions in parallel to the fulfilment of criminal sentences has an influence on the fulfilment of the purposes of criminal sentences. To this end, an analysis of Restorative Justice will be carried out, trying to define it conceptually and analyse the purposes that are ...
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Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia [PDF]
, 2013 O presente trabalho que se intitula “ Descentralização do Poder Local e o Cumprimento dos ODM em Cabo Verde: O Caso do Município da Praia”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquicas realizado pela Universidade ...
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La pena dal diritto romano ai tempi moderni. La pena di morte.
, 2014 Nella relazione è stato esaminato il tema della funzione della pena nel sistema repressivo romano, con riferimento alle diverse epoche della storia ...
CENTOLA, DONATO ANTONIO
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A atual superlotação no sistema prisional brasileiro e a possibilidade de cumprimento de pena em regime domiciliar decorrente da ausência de vagas em estabelecimento prisional adequado [PDF]
, 2015 Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Na antiguidade a concepção de justiça seguia um viés religioso e o crime era tido como pecado, sendo que ...
Vitto, Dayonara Bardini
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