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Sob a lente da Criminologia Clínica de Inclusão Social, o presente trabalho teve como objetivo compreender as dimensões do papel da Igreja evangélica para homens em cumprimento de pena privativa de liberdade. Trata-se de pesquisa empírica de abordagem qualitativa, realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
Ao aborda o tema leva se vários fatores como questão social, a relação da sociedade com este indivíduo e tratado no convívio social e no sistema penitenciário brasileiro e a causa desta doença qual a abordagem no meio judiciário, na mesma linha de raciocínio esta doença e distúrbio psíquico, uma psicopatia que afeta a sua forma de interação social ...
Ligiã Cristina Lopes dos Santos +1 more
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Ao aborda o tema leva se vários fatores como questão social, a relação da sociedade com este indivíduo e tratado no convívio social e no sistema penitenciário brasileiro e a causa desta doença qual a abordagem no meio judiciário, na mesma linha de raciocínio esta doença e distúrbio psíquico, uma psicopatia que afeta a sua forma de interação social ...
Ligiã Cristina Lopes dos Santos +1 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
O presente artigo se propõe a analisar os principais aspectos da antecipação do cumprimento da pena em razão da prisão preventiva, sendo ela uma modalidade de prisão processual muito atacada, mas aceita socialmente em razão de ser conhecida como necessária.
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O presente artigo se propõe a analisar os principais aspectos da antecipação do cumprimento da pena em razão da prisão preventiva, sendo ela uma modalidade de prisão processual muito atacada, mas aceita socialmente em razão de ser conhecida como necessária.
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CRIMES HEDIONDOS: CONSEQUÊNCIAS NA FIXAÇÃO E CUMPRIMENTO DA PENA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoCrime hediondo é um termo utilizado no sistema jurídico brasileiro para se referir a crimes considerados extremamente graves e que, por isso, recebem um tratamento penal mais severo. A Lei nº 8.072/1990 lista vários crimes considerados como hediondos.
Roberto Alexandre Agripino da Silva +1 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
A promulgação da Lei n. 13.964 de 24 de dezembro de 2019, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, promoveu à alteração de diversas legislações pátrias, em especial a que se refere à execução das penas. A alteração dentro da própria Lei de Execução Penal ocorreu de forma sistemática, alterando em absoluto o lapso temporal para a concessão da ...
Beatriz do Carmo Bustilho +2 more
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A promulgação da Lei n. 13.964 de 24 de dezembro de 2019, popularmente conhecida como Pacote Anticrime, promoveu à alteração de diversas legislações pátrias, em especial a que se refere à execução das penas. A alteração dentro da própria Lei de Execução Penal ocorreu de forma sistemática, alterando em absoluto o lapso temporal para a concessão da ...
Beatriz do Carmo Bustilho +2 more
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I ENPEJUD: Poder Judiciário: estrutura, desafios e concretização dos direitos, 2016
O artigo objetiva explanar a respeito da execução penal como subdivisão processual penal, expondo a respeito de certos institutos. A partir disso, buscou-se a exposição de críticas ao sistema penitenciário brasileiro, expondo quais os reflexos da ausência de estabelecimento para o cumprimento da pena e os efeitos da condenação.
Danilo Lobo Santana +1 more
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O artigo objetiva explanar a respeito da execução penal como subdivisão processual penal, expondo a respeito de certos institutos. A partir disso, buscou-se a exposição de críticas ao sistema penitenciário brasileiro, expondo quais os reflexos da ausência de estabelecimento para o cumprimento da pena e os efeitos da condenação.
Danilo Lobo Santana +1 more
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