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Dano ambiental: Quando a raiva pode levar à descontinuidade do fornecedor
RAE: Revista de Administração de Empresas, 2021 O estudo analisou os efeitos diretos e indiretos da controlabilidade e da responsabilidade na descontinuidade do fornecedor após dano ambiental. Os dados foram coletados junto a 267 indivíduos com experiência em gestão, por meio de um experimento ...
Josefer de Lima Souza +4 more
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Responsabilidad civil derivada de daño ambiental en el Perú
Via Inveniendi Et Iudicandi, 2023 El estudio tuvo como objetivo establecer los criterios de la existencia de responsabilidad civil derivada de daño ambiental en el Perú. Se utilizó la metodología cualitativa, de tipo básico y diseño no experimental, considerando las técnicas del fichaje
Leyla Ivon Vilchez Guivar de Rojas +1 more
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Vertentes do Direito, 2018 O presente trabalho tem como intuito analisar de forma crítica o dano moral coletivo ambiental, verticalizando para sua aplicabilidade, a sua influência na responsabilidade civil e de seus elementos caracterizadores.
Marcos Vinicius Rodrigues +1 more
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DANO MORAL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL FRENTE A SUA POSSIBILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O presente trabalho pretende demonstrar as posições doutrinárias e jurisprudenciais frente à possibilidade do dano moral coletivo ambiental, trazendo perspectivas relacionadas aos prejuízos morais da coletividade ...
Isabela Calixto Campos, Rafael Burlani
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A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais é controversa ante a falta de regramento específico no Direito Ambiental Brasileiro. O estudo se justifica ante a relevância do instituto para o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
Marília Rezende Russo, Silviana Henkes
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Responsabilidad civil por daño ambiental
Ratio Juris, 2017 Hay muchas más preguntas que respuestas, cuando uno se pone a pensar en los diferentes aspectos de la responsabilidad civil extracontractual en el daño ambiental. La primera dificultad que uno se encuentra entre muchas, es la definición o el concepto de
Luis Guillermo Mesa García
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O presente estudo de tema“A insignificância da lesão em Direito Penal Ambiental: a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade” tem como pressuposto o estudo do Princípio da Intervenção Mínima em matéria de crimes contra o meio ambiente, sobretudo ...
Airto Chaves Junior, Fabiano Oldoni
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Consoante as bases do Estado Democrático de Direito brasileiro, o Meio Ambiente, é interpretado como bem público, envolto por todo um arcabouço protetivo, no qual, o tema da responsabilização civil ambiental adquire relevância.
Paula Santos Araujo
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Shaping legality and illegality of environmental damage and its different ways of legitimacy
Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, 2017 This article has as a configuration framework wich concerns the environmental damage from the different forms of legitimacy. The aim is to uncover the constitutional and doctrinal context of damage related with the environment according to their legal ...
Claudia Alexandra Munévar Quintero
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O STJ E A JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL: ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2015 O objetivo do trabalho é demonstrar eventuais incoerências nas decisões acerca do direito ambiental, tendo por base o caso paradigmático do dano extrapatrimonial ambiental no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Através da análise cronológica de diversas
Gabriela Cristina Braga Navarro
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