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Reconceptualización del daño extrapatrimonial a partir del enfoque convencional en la reparación integral de bienes y derechos convencionalmente protegidos

Revista Derecho del Estado
El reconocimiento de la responsabilidad del Estado por la comisión de graves violaciones a los derechos humanos y al derecho internacional humanitario –producto de la inobservancia de normas tanto nacionales como conven­cionales que le resultan ...
Daniela Camacho Vinueza
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DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DE DESASTRES (LABOR)AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE BRUMADINHO, MARIANA E DA PANDEMIA COVID-19 A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021
O Brasil é um dos países com maior número de registros de acidentes do trabalho no mundo, em razão da inobservância das normas de saúde e segurança no trabalho, das quais o equilíbrio labor-ambiental é dependente.
Luiza Macedo Pedroso, Victor Hugo de Almeida   +1 more
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O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para a configuração do dano extrapatrimonial

Revista do Direito Público, 2018
O presente artigo apresenta o conceito de dignidade humana e as posições doutrinárias críticas em relação à sua utilização pouco criteriosa, explicitando-se o risco de esvaziamento de seu conteúdo.
Paulo Roberto Ciola de Castro, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral   +1 more
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La reparación integral y la equidad como criterios para la indemnización del daño extrapatrimonial en el campo de la responsabilidad civil médica

Via Inveniendi Et Iudicandi
El presente artículo reflexiona sobre la tipificación y criterios de indemnización adoptados por la jurisprudencia frente a los daños de contenido no patrimonial en el marco de la responsabilidad civil médica.
Mónica Lucía Fernández Muñoz, Fredy Andrei Herrera Osorio   +1 more
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O TABELAMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2023
A implementação da Reforma Trabalhista através da Lei nº 13.467/2017 trouxe uma série significativa de modificações no Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Clayton Leonardo da Silva Paschoa, Sidnei Alves dos Santos, Pedro Henrique Brandão Neiva   +2 more
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Dano extrapatrimonial: um ensaio da adjetivação de dano sob o ponto de vista do dano moral

Revista Multidisciplinar do UniSantaCruz, 2023
O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral. Na maioria dos casos, a satisfação da reparação e a compensação do dano moral, dá-se na perspectiva única e exclusivamente do autor ...
A. R. Goedert, Taciane Maria Bravo Moreira, F. Azeredo, Michael Dionísio De Souza   +3 more
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A Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado e o Dano Extrapatrimonial: Inconsistências da Súmula 370 do Superior Tribunal de Justiça

Revista de Ciências Jurídicas e Empresariais, 2023
Apesar de os novos meios eletrônicos de pagamento terem contribuído para a redução do uso de cheque, o tradicional título de crédito continua sendo uma opção de pagamento.
S. Mendonça, L. D’Aquino
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Jurisprudencialismo de Castanheira Neves: um diálogo com as decisões de dano extrapatrimonial na esfera trabalhista

Brazilian Journal of Development, 2023
Neste estudo, pretende-se analisar, por meio do método dialético, a inovação da reforma trabalhista na tarifação do dano moral, abordando a discricionariedade do juiz diante desse novo cenário e levando em conta a peculiar característica do ...
Dennys Alberto Gonzalez Bandeira, Paulo Eduardo Vieira De Oliveira   +1 more
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valoração do dano extrapatrimonial frente às particularidades do caso concreto

Academia de Direito, 2022
O presente estudo visa discorrer acerca da utilização de uma metodologia para efetuar a valoração do dano extrapatrimonial. Para tanto, busca responder ao seguinte questionamento: Em que medida é possível utilizar um método específico para valorar o dano
Bárbara Polaski, Patricia Minini Wechinewsky   +1 more
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A REPARAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL EM RICOCHETE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Caderno de Relações Internacionais, 2021
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que o art. 223-B da CLT não pode retirar pretensões indenizatórias por violação de direitos de personalidade (neles incluídos os direitos de família puros) das vítimas de dano, por via obliqua. Mas não é caso
Leonardo Macedo Poli, Taísa Maria Macena de Lima   +1 more
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