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Revista do Direito Público, 2018 O presente artigo apresenta o conceito de dignidade humana e as posições doutrinárias críticas em relação à sua utilização pouco criteriosa, explicitando-se o risco de esvaziamento de seu conteúdo.
Paulo Roberto Ciola de Castro +1 more
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Evolución jurisprudencial del perjuicio fisiológico. Análisis de sentencias en el período de 1993 al 2012 [PDF]
, 2014 Al paso del tiempo, el concepto de perjuicio fisiológico como daño del orden inmaterial, ha evolucionado en la jurisprudencia del Consejo de Estado. Es así, como a partir de la sentencia proferida por dicha corporación, el 6 de mayo de 1993, se reconoció
Garzón Vargas, Gloria Esperanza +1 more
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El concepto del daño moral bajo el prisma de la jurisprudencia [PDF]
, 2015 At present debates continue taking place on what it must be understood by moral hurt, probably the abstraction of the term is the reason. Nevertheless, the autonomy of the moral hurt and his admission for the courts (from the year 1912) turns out to ...
Casado Andrés, Blanca
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Responsabilidade civil por dano existencial
Revista do Direito Público, 2013 O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus ...
Patrícia Siqueira
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O Brasil é um dos países com maior número de registros de acidentes do trabalho no mundo, em razão da inobservância das normas de saúde e segurança no trabalho, das quais o equilíbrio labor-ambiental é dependente.
Luiza Macedo Pedroso +1 more
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La reparación directa en el caso del riesgo excepcional [PDF]
, 2013 Este artículo de reflexión analiza, interpreta y critica la acción de reparación directa en el caso del riesgo excepcional. Contiene una reflexión bibliográfica exhaustiva de autores nacionales y extranjeros y se fundamenta en fuentes doctrinarias ...
Arbeláez Restrepo, David +1 more
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Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012 La tutela de los intereses personalísimos en el derecho contemporáneo mediante el resarcimiento del daño extrapatrimonial, generó el interrogante de cuál es la función que la responsabilidad civil está llamada a cumplir mediante la imposición de esta ...
Luis Carlos Sánchez Hernández
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O dano ambiental extrapatrimonial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca +1 more
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Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo
Civilistica.com, 2015 O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
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La valoración del daño moral en Partidas 7, XV [PDF]
, 2005 In this work it is exposed how is to value the moral damage according to Partidas 7, XV of Alfonso X, the Wise.In this work it is exposed how is to value the moral damage according to Partidas 7, XV of Alfonso X, the ...
Domínguez López, Esther
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