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La acción de inaplicabilidad por inconstitucionalidad como mecanismo idóneo y efectivo en el contexto del problema de constitucionalidad del artículo 2331 del Código Civil

Revista de Derecho (Coquimbo), 2023
Se postula que la acción de inaplicabilidad por inconstitucionalidad, es un medio idóneo y efectivo para habilitar la legitimación activa a fin de demandar la indemnización por un daño extrapatrimonial ocasionado por imputaciones injuriosas en contra ...
Catalina Salem Gesell
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LOS DAÑOS CORPORALES Y SU VALORACIÓN, UNA MIRADA DESDE EL DERECHO ESPAÑOL.

Revista Chilena de Derecho y Ciencia Política, 2011
En el presente artículo se aborda la problemática de los daños corporales, atendiendo a las herramientas de que disponen los ordenamientos jurídicos para establecer criterios objetivos en la valoración de esta clase de perjuicios, limitando así la amplia
Dario Parra Sepulveda
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Breves comentarios sobre el daño y su indemnización

Opinión Jurídica, 2008
En este ensayo nos ocuparemos del daño o perjuicio en Colombia. Con esta expresión nos referimos a dos institutos: lesión, detrimento o destrucción de un derecho patrimonial -daño patrimonial-, y lesión o destrucción de un derecho extrapatrimonial ...
Luís Fernando Ternera Barrios, Francisco Ternera Barrios   +1 more
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O risco de esvaziamento da dignidade humana e a suficiência dos direitos básicos do consumidor para a configuração do dano extrapatrimonial

Revista do Direito Público, 2018
O presente artigo apresenta o conceito de dignidade humana e as posições doutrinárias críticas em relação à sua utilização pouco criteriosa, explicitando-se o risco de esvaziamento de seu conteúdo.
Paulo Roberto Ciola de Castro, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral   +1 more
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Responsabilidade civil por dano existencial

Revista do Direito Público, 2013
O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus ...
Patrícia Siqueira
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DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DE DESASTRES (LABOR)AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE DOS CASOS DE BRUMADINHO, MARIANA E DA PANDEMIA COVID-19 A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021
O Brasil é um dos países com maior número de registros de acidentes do trabalho no mundo, em razão da inobservância das normas de saúde e segurança no trabalho, das quais o equilíbrio labor-ambiental é dependente.
Luiza Macedo Pedroso, Victor Hugo de Almeida   +1 more
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Reflexiones en torno a las funciones de la condena por daños extrapatrimoniales a la persona a partir del estudio de la “iniuria” del derecho romano clásico

Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012
La tutela de los intereses personalísimos en el derecho contemporáneo mediante el resarcimiento del daño extrapatrimonial, generó el interrogante de cuál es la función que la responsabilidad civil está llamada a cumplir mediante la imposición de esta ...
Luis Carlos Sánchez Hernández
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O dano ambiental extrapatrimonial

Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018
O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca, Luana Rodrigues Chagas   +1 more
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Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo

Civilistica.com, 2015
O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues, Gésio de Lima Veras   +1 more
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O TEMPO SOCIAL E A VISÃO DIALÉTICA DA RELAÇÃO HOMEM-MEIO AMBIENTE COMO FUNDAMENTOS PARA A COMPREENSÃO DO DANO MORAL AMBIENTAL*

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2007
No contexto do problema ambiental atual, destaca-se a Teoria da Reparação Integral dos danos causados ao meio ambiente, a qual preconiza a proteção ambiental na esfera patrimonial (elementos físicos da natureza) e moral (valores da coletividade e sadia ...
Luiza Landerdahl Christmann, Luiz Ernani Bonesso de Araújo   +1 more
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