Results 31 to 40 of about 332 (97)
¿Corresponde daño extrapatrimonial por problemática de Género?
, 2019 En el presente trabajo pretendo analizar si corresponde, en el ámbito de las relaciones de consumo, -usando como practica comercial ejemplificativa- en la práctica abusiva conocida como Pink Tax, si aquella persona damnificada -en lo que asevero ...
López Guillermón, Juan Cruz
core +1 more source
Revista do Direito Público, 2018 O presente artigo apresenta o conceito de dignidade humana e as posições doutrinárias críticas em relação à sua utilização pouco criteriosa, explicitando-se o risco de esvaziamento de seu conteúdo.
Paulo Roberto Ciola de Castro +1 more
doaj +1 more source
, 2016 This paper focuses on the inclusion inside the civil and State responsibility of a new typology of extrapatrimonial damage resulting from the violation of constitutional and conventionally protected goods and rights, which has been assumed by the Council
Durán Ovallos, Eilynn Susana +1 more
core +2 more sources
Responsabilidade civil por dano existencial
Revista do Direito Público, 2013 O tema central da obra em destaque diz respeito aos danos existenciais, conceito de origem italiana pouco conhecido no direito pátrio, é abordado pela autora como um desdobramento do gênero dano extrapatrimonial, articulado sistematicamente com seus ...
Patrícia Siqueira
doaj +1 more source
Revista de Derecho Privado (Bogota. 1997), 2012 La tutela de los intereses personalísimos en el derecho contemporáneo mediante el resarcimiento del daño extrapatrimonial, generó el interrogante de cuál es la función que la responsabilidad civil está llamada a cumplir mediante la imposición de esta ...
Luis Carlos Sánchez Hernández
doaj +2 more sources
O dano ambiental extrapatrimonial
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2018 O presente trabalho tem por objetivo abordar o dano ao meio ambiente na dimensão extrapatrimonial, com a análise da responsabilidade ambiental e do conceito de dano ao meio ambiente, tendo por referência o tratamento dispensado na doutrina nacional, com
Karine Montanari Migliavacca +1 more
doaj
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2021 O Brasil é um dos países com maior número de registros de acidentes do trabalho no mundo, em razão da inobservância das normas de saúde e segurança no trabalho, das quais o equilíbrio labor-ambiental é dependente.
Luiza Macedo Pedroso +1 more
doaj +1 more source
Dimensão funcional do dano moral no direito civil contemporâneo
Civilistica.com, 2015 O presente artigo analisa as funções do dano extrapatrimonial no contexto da sociedade contemporânea, buscando contribuir com argumentos para a sua ressignificação diante do parâmetro da dignidade da pessoa humana e dos objetivos do Estado brasileiro ...
Francisco Luciano Lima Rodrigues +1 more
doaj
La posibilidad de resarcimiento del daño extrapatrimonial a las personas jurídicas
, 2020 En el presente Trabajo Final de Graduación (TFG) se plantea como tema central de investigación analizar si es posible resarcir el daño extrapatrimonial a las personas jurídicas.
Moreno, Carlos Damián
core
El objeto central de la presente investigación es realizar un análisis entre el derecho comparado y el derecho interno colombiano sobre las condiciones existentes para la reparación del daño extrapatrimonial derivado del incumplimiento de las ...
Baquero Iguarán, Tatiana
core +1 more source