Results 101 to 110 of about 1,365,872 (203)
Teletrabalho e a Proteção de Dados Pessoais
, 2022 No presente trabalho procuramos analisar a conflitualidade que pode ocorrer no âmbito do teletrabalho fruto da proteção de dados. Para o efeito, procedemos à caraterização do conceito de teletrabalho introduzido pela recente alteração legislativa em Portugal.
openaire +1 more source
Revista Informação na Sociedade ContemporâneaIntrodução: Aborda a competência digital sobre a proteção de dados pessoais dos alunos formandos em Biblioteconomia na Universidade Federal da Bahia no semestre 2024.2. Objetivo: avaliar o nível de conhecimento dos alunos formandos em Biblioteconomia da
Bernardete Ros Chini +1 more
doaj +1 more source
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
SYNTHESIS | Revistal Digital FAPAMA entrada em vigor da Lei Geral de Dados Pessoais traz á baila o debate sobre a natureza jurídica da proteção de dados pessoais. Dessa maneira, o seguinte trabalho analisa a necessidade de inclusão da proteção de dados pessoais como um direito fundamental positivado na Consituição Federal.
Yandra Karolliny Santos de Carvalho +2 more
openaire +1 more source
Dados pessoais na Justiça do Trabalho
O artigo examina a tensão entre o princípio da publicidade processual e o direito fundamental à proteção de dados pessoais no âmbito da Justiça do Trabalho. Partindo da constatação de que processos trabalhistas frequentemente contêm informações sensíveis, como dados médicos, financeiros e sindicais, o texto problematiza os riscos decorrentes da ampla ...
openaire +2 more sources
Excepcionalidade dos dados neurais: paralelismo protetivo e uma nova categoria de dados pessoais
Civilistica.comO avanço das neurotecnologias e a crescente utilização de dispositivos capazes de captar, processar e modular elementos do sistema nervoso inauguram um novo capítulo na discussão sobre proteção de dados pessoais.
Guilherme Magalhães Martins +1 more
doaj +1 more source
Direito à portabilidade de dados:
Revista de Defesa da Concorrência, 2020 O artigo trata do direito à portabilidade de dados enquanto ponto de interface entre os campos da proteção de dados pessoais e concorrência. O artigo desenvolve-se em três seções: (i) na primeira, são tratados como os fundamentos da proteção da ...
Paula Pedigoni Ponce
doaj
O controlador no Direito da Proteção de Dados Pessoais
O presente artigo aborda o tema do controlador no Direito da Proteção de Dados Pessoais brasileiro. Trata-se do principal agente de tratamento de dados pessoais, detentor do poder, da competência, de tomar as decisões referentes ao tratamento de dados ...
Lucas Pacheco Vieira
core +1 more source
Gestão de dados pessoais em saúde
, 2011 Na presente dissertação pretendemos averiguar da pertinência prática do actual modelo de protecção de dados clínicos, ou seja, se nele está devidamente consagrada a autonomia e a individualidade do utente; pretendemos ainda perceber a tendência evolutiva do sistema português de protecção de dados clínicos, nomeadamente a sua capacidade de inovação e ...
openaire +1 more source
A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, A LGPD E AS STARTUPS
Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Escola de DireitoCom base no desenvolvimento tecnológico, uma nova modalidade de expressão da atividade econômica (digital economy) vem sendo construída, operando os dados como novo ativo para elaboração de modelos de negócios, em especial por meio de iniciativas empreendedoras disruptivas denominadas startups. No entanto, tal atividade trás desafios como a necessidade
Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino +1 more
openaire +1 more source
Direito à proteção dos dados pessoais
, 2012 Dividido em três partes, este trabalho pretende analisar o direito à proteção dos dados pessoais, enquanto direito fundamental autônomo no ordenamento jurídico brasileiro.
Zanon, João Carlos
core