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A aplicação da lei geral de proteção de dados na saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2021
Motivado pela adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados pela União Europeia, o legislador brasileiro aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados, expressamente tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental e reconhecendo a ...
Marcos César Botelho   +1 more
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O Efeito da Frequência de um Programa de Promoção de Competências Pessoais e Sociais em Crianças Institucionalizadas [PDF]

open access: yes, 2011
A literatura tem evidenciado que as competências pessoais e sociais têm sido relevantes para o desenvolvimento do bem-estar e de um ajustamento psicossocial das crianças e jovens, em geral.
Afonso, Stephanie Lourenço   +1 more
core   +1 more source

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL:

open access: yesRevista Direito Mackenzie
Esta pesquisa aborda a proteção de dados e o impacto das transformações sociais e econômicas provenientes do uso de plataformas e aplicativos digitais, no contexto da economia compartilhada e das Big Techs.
Alicia Baptista Rodrigues   +2 more
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Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar (Cadernos de Sustentabilidade) [PDF]

open access: yes, 2014
Este estudo trata do Programa Bolsa Floresta (PBF), um dos maiores programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) do mundo, com mais de 35 mil pessoas atendidas em 15 Unidades de Conservação Estaduais (UCs) do Amazonas.
Afrânio Soares   +5 more
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Dados Pessoais e inteligência artificial

open access: yes
Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n.9 (Janeiro-Junho 2024).
openaire   +2 more sources

Análise de projetos pessoais de alunos do 9º ano de escolaridade do ensino básico [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação de mestrado em Psicologia da Educação, Desenvolvimento e Aconselhamento, apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de CoimbraEste estudo incide sobre os projetos pessoais numa amostra de alunos do 9º ano ...
Ribeiro, Tânia Sofia Ferreira
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Efetividade Jurídica do Consentimento do Titular para Tratamento dos Registros

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2020
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior   +2 more
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O Interface Automático do Processo Individual dos Militares com o Sistema de Informação e Gestão da Área de Pessoal [PDF]

open access: yes, 2009
Os órgãos de gestão de pessoal da Força Aérea utilizam dois grandes sistemas de apoio à sua actividade, o Processo Individual e o Sistema de Informação de Gestão da Área de Pessoal.
Costa, Carlos
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EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: UMA ANÁLISE ESTATÍSTICA DOS FATORES RELACIONADOS À EVASÃO E À PERMANÊNCIA [PDF]

open access: yes, 2015
O maior desafio que as organizações enfrentam nos dias atuais está relacionado à adoção de medidas adequadas para lidar com a grande velocidade de inovação. A Educação a Distância (EaD), com a utilização das novas tecnologias de informação e comunicação (
CORNELIO, RICARDO ANTONIO   +2 more
core   +4 more sources

A Proteção de dados pessoais à luz do direito concorrencial

open access: yesRevista de Defesa da Concorrência, 2020
A economia mundial está cada vez mais centrada em mercados digitais fundamentalmente dependentes de dados. Tais mercados têm demonstrado tendências de concentração, o que traz questões concorrenciais à tona e promove a indagação acerca do mero acesso a ...
Carlos Mourão, Leandro Novais e Silva
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