Results 61 to 70 of about 2,944 (173)

O uso de tecnologias e dados pessoais em políticas públicas de saúde no contexto da COVID-19

open access: yesCivilistica.com, 2022
O objetivo desse trabalho foi o de analisar o uso legítimo de dados pessoais, mediante tecnologias digitais, para a propositura de políticas públicas de saúde no contexto da pandemia de COVID-19.
Victória Félix, Juliano Ralo Monteiro
doaj  

General Law on Personal Data Protection and applicability to Nursing. [PDF]

open access: yesRev Bras Enferm, 2023
Weston FCL, Paglioli ACB, Mesquita MW.
europepmc   +1 more source

MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO ALTERNATIVA REGULATÓRIA NO BRASIL: EXPLORANDO POSSIBILIDADES E DESAFIOS

open access: yesVertentes do Direito
A economia data-driven domina os mercados globais e se consolida como modelo sucesso, representando por gigantes da tecnologia que estão entre as empresas mais valiosas do mundo em 2023.
Daniel Dore Lage
doaj   +1 more source

Dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da Emenda Constitucional nº 115/2022

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
A presente pesquisa tem como tema a proteção de dados pessoais como um direito fundamental autônomo a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 115 de 2022, que incluiu o inciso LXXIX no art. 5º da Constituição Federal.
Gabriela Felden Scheuermann
doaj  

De Olho na Privacidade

open access: yesDireito Público, 2023
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) em 2020, tornou-se crucial que os órgãos públicos se adaptem às novas regras e garantam a segurança e privacidade das informações pessoais de cidadãos.
Dionata Luis Holdefer   +2 more
doaj  

Tratamento de dados pessoais na LGPD: estudo sobre as bases legais

open access: yesCivilistica.com, 2020
O presente artigo visa analisar as bases legais para o tratamento de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD – Lei n. 13.709/18).
Chiara Spadaccini de Teffé, Mario Viola
doaj  

A aplicação da lei geral de proteção de dados na saúde

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2021
Motivado pela adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados pela União Europeia, o legislador brasileiro aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados, expressamente tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental e reconhecendo a ...
Marcos César Botelho   +1 more
doaj  

Dados Pessoais e inteligência artificial

open access: yes
Polis. - ISSN 0872-8208. - S. 2, n.9 (Janeiro-Junho 2024).
openaire   +2 more sources

PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL

open access: yes, 2023
O tratamento de dados pessoais, em particular por processos automatizados, é uma atividade de risco.  A possibilidade de controle unificado das diversas atividades da pessoa, nas múltiplas situações de vida, permitem o conhecimento de sua conduta pública e privada, até nos mínimos detalhes.
openaire   +4 more sources

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL:

open access: yesRevista Direito Mackenzie
Esta pesquisa aborda a proteção de dados e o impacto das transformações sociais e econômicas provenientes do uso de plataformas e aplicativos digitais, no contexto da economia compartilhada e das Big Techs.
Alicia Baptista Rodrigues   +2 more
doaj  

Home - About - Disclaimer - Privacy