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Responsabilidade civil por vazamento de dados pessoais: análise da decisão proferida no AREsp n. 2.130.619/SP

Civilistica.com
Este artigo tem como objetivo comentar a decisão proferida no âmbito do Agravo em Recurso Especial n. 2.130.619/SP, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou a responsabilidade civil por vazamento de dados pessoais, sob o fundamento de que ...
Lucia Maria Teixeira Ferreira, Matheus Garcia   +1 more
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Instrumentos que avaliam a mobilidade de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista: Uma revisão sistemática e mapa de decisão

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 8, Page e118-e132, August 2026.
Objetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
Arthur Felipe Barroso de Lima, Amanda Cristina Fernandes, Amanda Alves Rodrigues Soares, Hércules Ribeiro Leite, Ricardo Rodrigues de Sousa Junior   +4 more
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Uma Análise da Conjuntura da Proteção de Dados Pessoais no Brasil à Luz do Caso Euripa v. Facebook [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à privacidade em face do direito à proteção de dados pessoais, sobretudo
Linke, Willy Roberto
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Riscos e proteção de dados pessoais

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023
O artigo aborda riscos de conformidade sob a perspectiva da proteção de dados pessoais, privacidade e segurança da informação. Inicia-se definindo risco e seus elementos constitutivos para adentrar aspectos como ameaças, vulnerabilidades, probabilidade e consequências. O objetivo é esclarecer se há dicotomia entre conformidade e risco, estabelecendo um
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Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite, Luana Cristina da Silva, Elton Duarte Dantas Magalhães, Israt Jahan, Nadia Badawi, Gulam Khandaker, Maysa Ferreira Martins Ribeiro, Juliana de Alcântara Moreira Pereira, Luma Sthephanine Viana Roque da Silva, Maria de las Mercedes Ruiz Brunner, Paula Silva de Carvalho Chagas   +10 more
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Aspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2023
Estuda-se a proteção de dados pessoais nas relações sociotrabalhistas, com uma abordagem jusfundamental. Segue-se, na primeira etapa, por uma perspectiva da filosofia da tecnologia. Adianta-se uma visão tradicional e contemporânea relativamente ao tema,
Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo   +1 more
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Experiência de famílias e terapeutas com um programa de telessaúde para crianças e adolescentes com paralisia cerebral durante a pandemia de COVID‐19

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 6, Page e66-e76, June 2026.
Experiências de pais de crianças com paralisia cerebral e terapeutas no programa individualizado. Resumo Objetivo Compreender as percepções das famílias e terapeutas sobre a sua participação em um programa domiciliar individualizado via telessaúde implementado para crianças e adolescentes com paralisia cerebral (PC) durante a pandemia da COVID‐19 no ...
Rachel Oliveira, Marisa Mancini, Priscilla Figueiredo, Katia Bueno, Andrew M. Gordon, Marina Brandão   +5 more
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Discussões sobre política de privacidade de dados em um sistema de informação governamental

Em Questão, 2021
A implementação de sistemas de informação exige esforços para condução e otimização, de forma cíclica, da operacionalização do tratamento e da recuperação de dados e informações, o que, muitas vezes, envolve dados pessoais.
Milton Shintaku, Rosilene Paiva Marinho de Sousa, Lucas Rodrigues Costa, Rebeca dos Santos de Moura, Diego José Macedo   +4 more
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Persistent and Emerging High‐Risk Clusters of Leprosy Detection in Brazil: A Nationwide Spatiotemporal Analysis, 2001–2023

Tropical Medicine &International Health, Volume 31, Issue 4, Page 532-546, April 2026.
ABSTRACT Background Brazil accounts for a substantial share of the global leprosy burden, with persistent high‐risk areas and marked spatial inequalities in case detection. Identifying spatiotemporal clusters of transmission is crucial for targeting surveillance and control efforts.
Anderson Fuentes Ferreira, Jorg Heukelbach, Eliana Amorim de Souza, Carmelita Ribeiro Filha Coriolano, Elaine Silva Nascimento Andrade, Aymée Medeiros da Rocha, José Alexandre Menezes da Silva, Carlos Dornels Freire de Souza, Juliana Maria Cavalcante Ribeiro Ramos, Alberto Novaes Ramos Jr   +9 more
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Intervenção de esportes modificados para melhorar metas de participação e competências de atividade em crianças deambuladoras com paralisia cerebral: um ensaio clínico randomizado

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 1, Page e1-e15, January 2026.
Intervenções de esportes modificados para crianças com Paralisia Cerebral: Resumo gráfico. Resumo Objetivo Avaliar a eficácia de uma intervenção de esportes modificados (Sports Stars Brasil) nos objetivos de participação em atividades físicas de lazer, desempenho e capacidade motora, funções corporais, níveis de atividade física, alfabetização física e
Ricardo R. Sousa Junior, Georgina L. Clutterbuck, Rafaela F. Guimaraes, Mariane G. Souza, Luana C. Silva, F. Virginia Wright, Ana Cristina R. Camargos, Hércules R. Leite   +7 more
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