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A TUTELA COLETIVA DOS DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque ...
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Persistent and Emerging High‐Risk Clusters of Leprosy Detection in Brazil: A Nationwide Spatiotemporal Analysis, 2001–2023

Tropical Medicine &International Health, Volume 31, Issue 4, Page 532-546, April 2026.
ABSTRACT Background Brazil accounts for a substantial share of the global leprosy burden, with persistent high‐risk areas and marked spatial inequalities in case detection. Identifying spatiotemporal clusters of transmission is crucial for targeting surveillance and control efforts.
Anderson Fuentes Ferreira, Jorg Heukelbach, Eliana Amorim de Souza, Carmelita Ribeiro Filha Coriolano, Elaine Silva Nascimento Andrade, Aymée Medeiros da Rocha, José Alexandre Menezes da Silva, Carlos Dornels Freire de Souza, Juliana Maria Cavalcante Ribeiro Ramos, Alberto Novaes Ramos Jr   +9 more
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Intervenção de esportes modificados para melhorar metas de participação e competências de atividade em crianças deambuladoras com paralisia cerebral: um ensaio clínico randomizado

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 1, Page e1-e15, January 2026.
Intervenções de esportes modificados para crianças com Paralisia Cerebral: Resumo gráfico. Resumo Objetivo Avaliar a eficácia de uma intervenção de esportes modificados (Sports Stars Brasil) nos objetivos de participação em atividades físicas de lazer, desempenho e capacidade motora, funções corporais, níveis de atividade física, alfabetização física e
Ricardo R. Sousa Junior, Georgina L. Clutterbuck, Rafaela F. Guimaraes, Mariane G. Souza, Luana C. Silva, F. Virginia Wright, Ana Cristina R. Camargos, Hércules R. Leite   +7 more
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Aspectos gerais e trabalhistas sobre a proteção cooperada-integrada de dados pessoais

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2023
Estuda-se a proteção de dados pessoais nas relações sociotrabalhistas, com uma abordagem jusfundamental. Segue-se, na primeira etapa, por uma perspectiva da filosofia da tecnologia. Adianta-se uma visão tradicional e contemporânea relativamente ao tema,
Lucas Reckziegel Weschenfelder, Luiz Gonzaga Silva Adolfo   +1 more
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O Quadro de Raciocínio Clínico Bobath: Uma abordagem de ciência de sistemas para a complexidade das condições do neurodesenvolvimento, incluindo a paralisia cerebral

Developmental Medicine &Child Neurology, Volume 66, Issue 8, Page e102-e111, August 2024.
Esta revisão descreve um modelo de prática pediátrica recomendada do Bobath, o Quadro de Raciocínio Clínico Bobath (QRCB), e explica como esse conhecimento contribui para a área de habilitação em distúrbios pediátricos. A ciência de sistemas proporciona uma nova maneira de concetualizar a paralisia cerebral como uma condição complexa.
Margaret J. Mayston, Gillian M. Saloojee, Sarah E. Foley   +2 more
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Guia de proteção de dados pessoais: marketing

, 2020
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momentoEste guia destina-se a orientar práticas comunicacionais que tenham por escopo o tratamento de dados pessoais para fins de estratégias promocionais de marketing.
Oliveira, Jordan Vinícius de
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Uma Análise da Conjuntura da Proteção de Dados Pessoais no Brasil à Luz do Caso Euripa v. Facebook [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à privacidade em face do direito à proteção de dados pessoais, sobretudo
Linke, Willy Roberto
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS [PDF]

, 2020
A era da sociedade da informação e mais precisamente do Big Data traz ao centro da discussão a produção e manipulação de dados pessoais e os limites desse tratamento diante do envolvimento de direitos da personalidade.
Botelho, Marcos César
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Descrição e fatores modeladores da dieta e ecologia da alimentação de girinos neotropicais: Um estudo de caso e uma revisão abrangente

Austral Ecology, Volume 49, Issue 1, January 2024.
Resumo Os girinos são componentes importantes de muitas teias alimentares aquáticas, pois influenciam as populações em outros níveis tróficos e, consequentemente, a transferência de energia entre os ecossistemas aquáticos e terrestres. O que os girinos consomem é um fator chave para suas funções ecológicas. As assembleias de anuros neotropicais incluem
Iara Matias Gonçalves, Jéssica Stephanie Kloh, Katharina Ruthsatz, Cleber Cunha Figueredo, Paula Cabral Eterovick   +4 more
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Guia de proteção de dados pessoais: jornada acadêmica

, 2020
O material faz parte de uma série de Guias, que conta com 6 volumes até o momento.Este Guia serve se base para que todos os atores que contribuem no curso da jornada acadêmica dos alunos de uma Instituição de Ensino Superior, conferindo parâmetros e ...
Gomes, Fabrício Vasconcelos, Gagliardi, Marília Papaléo   +1 more
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