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Monitoração eletrônica e proteção de dados pessoais

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2021
A monitoração eletrônica coleta dados pessoais que podem ser de interesse da segurança pública e de investigações criminais. No Brasil, essas informações são sigilosas, o que impede o compartilhamento com a polícia, salvo mediante ordem judicial.
Daniel Marchionatti
doaj  

Perfil, hábitos e atitudes do consumidor do presunto de Chaves [PDF]

open access: yes, 2008
Esta comunicação tem por objectivos traçar o perfil do consumidor do Presunto de Chaves; conhecer os seus hábitos, as suas preferências e as suas atitudes; determinar o grau de influência de características, designadamente, pessoais, sociais, geográficas,
Bikondoa, Oier   +5 more
core   +4 more sources

Tratamento de dados pessoais em aplicativos públicos relacionados ao coronavírus no Ceará

open access: yesLiinc em Revista, 2020
A pesquisa analisa o tratamento de dados pessoais em aplicativos relacionados à pandemia do coronavírus adotados pelo Governo do Estado do Ceará. Parte do reconhecimento do crescimento da importância das tecnologias como mediadoras de diversas atividades
Helena Martins   +4 more
doaj   +1 more source

The other side of colonial war. Inclusion Salutogenic Approach [PDF]

open access: yes, 2015
O projeto de investigação-intervenção aqui apresentado, denominado O outro lado da guerra colonial. Memórias na primeira pessoa, fundamenta-se nas conceções da Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, sendo direcionado para a área da Educação para a ...
Oliveira, Clara Costa, Silva, Margarete
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Protodefesa e proteção de dados pessoais na persecução penal

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
Dada a dinâmica processual em que os indivíduos sofrem intervenções em seus direitos e garantias sem qualquer contraponto defensivo, este artigo trata da proposta de instituição da protodefensoria, isto é, de um departamento público, dentro da Defensoria
Juan Lopes Amaral Rocha
doaj  

A proteção de dados pessoais na sociedade informacional brasileira: o direito fundamental a privacidade entre a autorregulação das empresas e a regulação protetiva do internauta

open access: yesRevista do Direito Público, 2014
Este artigo expõe a temática da proteção de dados pessoais no atual contexto brasileiro, que em sua Constituição prevê a privacidade como direito fundamental a ser protegido, entretanto, no que se refere aos dados pessoais inseridos na Internet, o país ...
Luiz Ernani Bonesso de Araujo   +1 more
doaj   +1 more source

Instrumentos que avaliam a mobilidade de crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista: Uma revisão sistemática e mapa de decisão

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivos Identificar os instrumentos padronizados usados para avaliar aspectos de mobilidade em crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA), analisar a qualidade de suas propriedades psicométricas e seu nível de evidência, e desenvolver um mapa de decisão clínica para esses instrumentos.
Arthur Felipe Barroso de Lima   +4 more
wiley   +1 more source

Dados Pessoais e Dados Sensíveis

open access: yesDireito & TI, 2015
O presente artigo tem o objetivo de abordar os conceitos de dados pessoais e dados sensíveis levando em consideração os danos causados ao sujeito quando da sua violação. A doutrina defende, em geral, que os dados sensíveis são aqueles que, além de refletirem aspectos mais íntimos do indivíduo, também têm um potencial de causarem danos mais intensos em ...
openaire   +1 more source

A proteção dos dados pessoais dos trabalhadores : pesperctiva comunitária européia [PDF]

open access: yes, 2007
O presente trabalho pretende analisar as propostas formuladas na União Européia no tocante à regulamentação do tratamento a ser dispensado aos dados pessoais do trabalhador na relação de ...
Sánchez Bravo, Álvaro
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Desfechos e instrumentos padronizados utilizados em intervenções fisioterapêuticas via telessaúde para crianças com paralisia cerebral: uma revisão de escopo usando a CIF

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Resumo Objetivo Identificar os desfechos e instrumentos padronizados utilizados para medir mudanças após intervenções fisioterapêuticas realizadas via telessaúde em crianças e jovens com paralisia cerebral, de acordo com os domínios da Classificação Internacional de ...
Isabella S Christovão   +6 more
wiley   +1 more source

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