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Proteção de dados pessoais e startups:

open access: yesPrisma Jurídico, 2023
Na Sociedade da Informação, os dados pessoais e a informação são elementos centrais de debates entre a busca pelo desenvolvimento e a proteção de direitos e garantias humanas e fundamentais.
Joel Ricardo Ribeiro de Chaves   +1 more
doaj   +3 more sources

A Tutela Coletiva dos Dados Pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

open access: yesRevista Eletrônica De Direito Processual, 2019
O presente artigo se destina a analisar os principais aspectos processuais relacionados à tutela coletiva na Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Embora as repercussões da LGPD sejam variadas, propõe-se o presente trabalho a discutir os mais relevantes aspectos da tutela coletiva dos dados pessoais na LGPD, com enfoque ...
Andre Roque
exaly   +4 more sources

Dados Cadastrais e Dados Pessoais na Investigação Criminal

open access: yesDireito & TI, 2020
O presente artigo visa compilar as disposições legais acerca dos dados cadastrais, bem como, traçar um paralelo entre as leis esparsas e correlação com a previsão de “dado pessoal” trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018). Analisa-se a possibilidade de acesso aos dados cadastrais e os dados pessoais pela autoridade policial, afastando ...
exaly   +2 more sources

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

open access: yesRevista Catarinense da Ciência Contábil, 2021
Os avanços tecnológicos possibilitam o acesso e compartilhamento rápido de dados e informações pessoais, o que demanda maior segurança e exigência de atitudes conscientes dos diversos profissionais que lidam com essas questões.
Cristiane Krüger   +3 more
doaj   +1 more source

Breves reflexões sobre o conceito de controlador e operador de dados em atos normativos do Poder Judiciário e do Ministério Público

open access: yesRevista CNJ, 2022
O presente artigo tenciona trazer à baila possível impropriedade técnica pertinente aos conceitos de controlador e de operador de dados, inseridos nos incisos VI e VII do art.
Paulo Cezar Dias   +2 more
doaj   +1 more source

O compartilhamento de dados pessoais dos beneficiários do auxílio emergencial à luz da Lei Geral de Proteção de Dados

open access: yesLiinc em Revista, 2020
No atual contexto da pandemia emergiu de forma exponencial um debate acerca da coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais pelo poder público para a definição e implementação de políticas públicas emergenciais de combate ao COVID-19.
Adriana Carla Silva de Oliveira   +1 more
doaj   +1 more source

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

open access: yesRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023
Este artigo analisa a efetividade da determinação legal de consentimento dos usuários de aplicações informáticas como requisito para tratamento dos dados pessoais, conforme preconizado na Lei 12.965 de 14 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Irineu Francisco Barreto Junior   +2 more
doaj   +1 more source

PUBLICIDADE COMPORTAMENTAL E O METAVERSO: NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO DE LIMITES À LUZ DA LEGISLAÇÃO DE DADOS E CONSUMERISTA?

open access: yesRevista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2023
A publicidade comportamental é uma técnica baseada em tratamento de dados pessoais que objetiva o direcionamento de anúncios a consumidores que apresentam maior propensão à adquirir determinado produto ou serviço.
Fernanda Shimomura Zuffa   +1 more
doaj   +1 more source

Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil. [PDF]

open access: yesDev Med Child Neurol
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
de Sousa Junior RR   +10 more
europepmc   +2 more sources

How to address data privacy concerns when using social media data in conservation science

open access: yesConservation Biology, Volume 35, Issue 2, Page 437-446, April 2021., 2021
Abstract Social media data are being increasingly used in conservation science to study human–nature interactions. User‐generated content, such as images, video, text, and audio, and the associated metadata can be used to assess such interactions. A number of social media platforms provide free access to user‐generated social media content.
Enrico Di Minin   +4 more
wiley   +1 more source

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