Proteção ambiental e atividade minerária [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da exploração do carvão na região sul de Santa Catarina e suas consequências ambientais, a partir de estudo de ...
Corrêa, Jacson
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Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A mineração de carvão no Sul de Santa Catarina se apresenta como uma atividade que gera um prejuízo ...
Silva, Adriana Santos e
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Análise Econômica do Princípio do Poluidor-Pagador: a interdisciplinariedade entre a ciência econômica e o direito ambiental [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objetivo da presente pesquisa consistirá na análise da aplicação das vertentes econômicas da Law and Economics (LaE), traduzida para a terminologia Análise ...
Silva, Jessica Gonçalves da
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O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
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Direitos sociais dos trabalhadores: os desafios da proteção diante do dumping social [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Esta dissertação tem como temática os direitos sociais dos trabalhadores e a pesquisa é realizada a ...
Casagrande, Lilian Patrícia
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Banalização da pobreza no neoliberalismo – “dano colateral” ou dano efetivo?
, 2017 Resumo: Embora a pobreza seja uma tragédia contemporânea global ela é, geralmente, desconsiderada como produto do capitalismo, sendo tratada como dano colateral. Isso apesar de este sistema continuar concentrando riqueza à custa da privação e do massacre da classe trabalhadora.
Pereira, Potyara Amazoneida P. +1 more
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BREVES COMENTARIOS SOBRE EL DAÑO Y SU INDEMNIZACIÓN
Opinión Jurídica, 2008 En este ensayo nos ocuparemos del daño o perjuicio en Colombia. Con esta expresión nos referimos a dos institutos: lesión, detrimento o destrucción de un derecho patrimonial -daño patrimonial-, y lesión o destrucción de un derecho extrapatrimonial -daño ...
Luís Fernando Ternera Barrios +1 more
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Assédio moral no direito do trabalho e a aplicação da teoria da indenização punitiva no quantum indenizatório [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem o objetivo de verificar, a partir da análise do modelo jurisprudencial ...
Guedes, Fernando Grass
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Dosimetria do dano moral [PDF]
, 2013 Direitos da personalidade do trabalhador -- Danos morais trabalhistas -- Formas e métodos de reparação do dano moral -- Critérios gerais para a fixação do valor da indenização do dano moral -- Fixação do valor da indenização: Tipos de ofensa.
Belmonte, Alexandre Agra
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