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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Wilson Melo da Silva
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O “equivalente” no direito das obrigações: uma proposta hermenêutica
Civilistica.com, 2023 Este estudo busca uma interpretação sistematicamente adequada para a regra, prevista pelo Código Civil brasileiro, segundo a qual, na impossibilidade culposa de certas obrigações, o devedor deveria pagar, além do ressarcimento de eventuais perdas e danos,
Eduardo Nunes de Souza
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Civilistica.com, 2023 A multiplicidade de funções que hoje se pretende atribuir à responsabilidade civil traduz uma subversão da própria função do intérprete, que avoca para si um papel político muito mais discricionário do que aquele que o legislador a ele conferiu quando ...
Eduardo Nunes de Souza
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The comprehension of victory in the strategic concept of total defence [PDF]
Војно дело, 2023 Small states that base their defence strategy on the concept of total defence, even if they do not defeat a stronger opponent militarily, and in the course of an armed conflict deny the enemy an absolute victory according to their criteria, and at the ...
Mavrak Dano N.
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Revista da Emeron, 2021 O presente trabalho visa a apresentar um estudo sobre viabilidade na utilização de imagens de satélite como prova em ação judicial, especialmente no contexto e realidades da região amazônica, cuja extensa cobertura florística e biodiversidade, constantemente, são objeto de ação antrópica danosa.
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Preferência alimentar do bicudo-do-algodoeiro por frutos de diferentes cultivares e idades [PDF]
Pesquisa Agropecuária Brasileira, 2004 O objetivo deste trabalho foi avaliar a preferência alimentar de adultos do bicudo-do-algodoeiro, Anthonomus grandis Boheman, 1843 (Coleoptera: Curculionidae), por duas cultivares de algodão (Gossypium hirsutum L.) com frutos de diferentes idades.
Antonio Carlos Busoli +5 more
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Community-based Approach to Empower People with Disabilities
Indonesian Journal of Disability Studies, 2021 This article seeks to understand the empowerment issues of persons with disabilities. Various development programs have been implemented to reduce stigma, prejudice and stereotypes that impede persons with disabilities from having greater access to ...
Anif Fatma Chawa +2 more
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 2023 O dano existencial, conceito este oriundo do direito italiano e positivado pela Lei nº 13.467/2017, atinge o trabalhador em seu contexto de existência associada à sua atividade. A supressão de sua existência dentro das relações sociais, familiares e pessoais prejudica sua integração na sociedade, podendo causar sentimentos de tristeza, amargura e ...
Patrícia Dvorak, Polyana Caggiano
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Revista Brasileira de Reumatologia, 2004 OBJETIVO: avaliar a freqüência e os tipos de danos permanentes com relação ao tempo da doença em pacientes brasileiros com lúpus eritematoso sistêmico (LES) de um hospital universitário, através da aplicação do índice de dano do Systemic Lupus ...
Juliana Guarize +2 more
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Resenha Eleitoral, 2016 Pretende-se com o presente estudo fomentar o debate doutrinário a respeito de uma nova espécie de dano, o dano social, modalidade que se diferencia do que a doutrina vem tratando como dano moral coletivo. O assunto será exposto, metodologicamente, em sessões, que versarão sobre a conceituação, a natureza jurídica, a classificação e a legitimidade para ...
Friede, Reis, Aragão, Luciano
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