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A jurisprudência italiana desenvolveu o conceito de "dano presumido" ou "normal", uma categoria jurídica que facilita o reconhecimento da indenização em casos de prejuízo estreitamente relacionado à natureza da conduta lesiva. Essa abordagem baseia-se no
Angelo Viglianisi Ferraro
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Aplicação de diferentes métodos de valoração econômica do dano ambiental em um estudo de caso da perícia criminal do estado de Santa Catarina [PDF]
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.Objetivando subsídios para uma exploração dos recursos naturais ...
Cordioli, Maria Luiza Apolinário
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Dano existencial: questões controvertidas
A pesquisa pretende discutir algumas controvérsias em torno do instituto dos danos existenciais, espécie daquilo que se convencionou denominar “novos danos”.
Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha
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O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
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BREVES COMENTARIOS SOBRE EL DAÑO Y SU INDEMNIZACIÓN
En este ensayo nos ocuparemos del daño o perjuicio en Colombia. Con esta expresión nos referimos a dos institutos: lesión, detrimento o destrucción de un derecho patrimonial -daño patrimonial-, y lesión o destrucción de un derecho extrapatrimonial -daño ...
Luís Fernando Ternera Barrios +1 more
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O Instituto do Duty to Mitigate the Loss e seu conteúdo eficacional no Direito brasileiro em face da Causalidade Cumulativa do artigo 945 do Código Civil [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Consiste a presente monografia em análise sobre a existência de espaço no Direito brasileiro para a aplicação do instituto do duty to mitigate the loss, no ...
Valdesoiro, Gabriella Michetti Mora
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DANO AMBIENTAL: SEM LEI NÃO HÁ DANO?
Fúlvia Leticia Perego Silva +1 more
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Banalização da pobreza no neoliberalismo – “dano colateral” ou dano efetivo?
Resumo: Embora a pobreza seja uma tragédia contemporânea global ela é, geralmente, desconsiderada como produto do capitalismo, sendo tratada como dano colateral. Isso apesar de este sistema continuar concentrando riqueza à custa da privação e do massacre da classe trabalhadora.
Pereira, Potyara Amazoneida P. +1 more
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Proteção ambiental e atividade minerária [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da exploração do carvão na região sul de Santa Catarina e suas consequências ambientais, a partir de estudo de ...
Corrêa, Jacson
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Controvérsias sobre o dano moral trabalhista [PDF]
Dano material e moral -- Tutela aos direitos de personalidade -- Enquadramento do dano estético -- Dano moral sofrido pela pessoa jurídica -- Fixação do valor do dano ...
Dallegrave Neto, José Affonso
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