Results 121 to 130 of about 14,341,468 (224)

O dano moral na Justiça do Trabalho [PDF]

open access: yes, 1998
Traz reflexão sobre a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar ações por dano moral resultantes da relação de emprego, citando a opinião de doutrinadores do direito processual do trabalho e jurisprudência no âmbito do direito civil e ...
Velano, Wanderley Tiago
core  

A REPARAÇÃO DO DANO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS [PDF]

open access: yes, 2013
Após conceituar a vitimologia e historiar a reparação do dano do direito brasileiro, apontamos as seguintes conclusões: a) durante muito tempo houve um “esquecimento da vítima no direito penal brasileito”; b) o resurgimento da vítima ocorreu com a edição
BREGA FILHO, Vladimir
core   +1 more source

Ação do licopeno na proteção contra danos induzidos no DNA in vivo e in vitro

open access: yes, 2014
O licopeno e um pigmento natural sintetizado por plantas e microorganismos, e encontrado principalmente no tomate. E um isomero aciclico do À-caroteno sem atividade pro-vitaminica-A, sendo um dos mais potentes agentes antioxidantes. Diversos pesquisadores tem demonstrado o efeito protetor do licopeno contra danos no DNA e sobre a carcinogenese ...
openaire   +1 more source

Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 13, n. 131 (maio 2024)

open access: yes
Edição temática: Dano existencial nas relações do ...
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT)
core  

A quantificação do dano moral [PDF]

open access: yes, 2002
Orientador: Elimar SzanlawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoO presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o ...
Kumode, Ciro
core  

A reparação integral do dano à atividade negocial

open access: yes, 2023
O artigo discorre sobre a aplicação do princípio da reparação integral do dano causado às atividades negociais. Como a teoria da responsabilidade civil está calcada na doutrina liberal clássica, a reparação do dano, muitas vezes, não recebe por parte da ...
Corrêa, Rodrigo de Oliveira Botelho   +1 more
core  

Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
core  

Dano moral por violação do direito de imagem do empregado: aspectos sociais e econômicos [PDF]

open access: yes, 2012
Analisa de forma sucinta o direito de imagem do empregado e o seu uso pelo empregador, com enfoque no direito de imagem (bidimensional por fotografia digital).
Schio, Adriana Cavalcante de Souza   +1 more
core  

O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
core  

LEUCEMIA MIELOIDE CRÔNICA EM JOVEM ADULTO: ESTUDO DE CASO COM ÊNFASE NA ANÁLISE DO GENE

open access: yesHematology, Transfusion and Cell Therapy
Introdução: A Leucemia Mieloide Crônica é uma neoplasia mieloproliferativa BCR::ABL1 positiva que corresponde 15 a 20% de todos os diagnósticos de leucemia.
Lorena Mara Silva de SOUZA   +9 more
doaj   +1 more source

Home - About - Disclaimer - Privacy