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Dano moral nas relações de consumo
Revista IBERC, 2023 O artigo trata em torno dos aspectos do dano moral e a figura do mero aborrecimento, que norteiam a aplicação da responsabilidade civil no judiciário no âmbito consumerista. Visando responder, se de fato existe a banalização e desvalorização dos direitos dos consumidores na tentativa de coibir o suposto ajuizamento indiscriminado de ações envolvendo ...
Diego Fonseca Mascarenhas +1 more
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Responsabilidade civil por dano moral
Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, 2021 O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da responsabilidade civil por dano moral, especialmente sob a perspectiva de seu caráter punitivo. Tradicionalmente, sabe-se que a indenização por dano moral, na esfera extrapatrimonial, se restringe à função compensatória, dada a vedação ao enriquecimento sem causa por parte da vítima. Entretanto,
Silvia Abreu Andrade Portilho, Rene Vial
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Dano moral e mero aborrecimento
Academia de Direito, 2022 O dano moral é uma espécie de indenização, que tem como gênero a responsabilidade civil. Com sua caracterização dentro de um caso concreto, busca-se a reparação ao lesado, de modo que se ofereça o mais próximo da realidade anterior ao evento danoso que resultou na responsabilização do agente causador.
Luis Eduardo Baggio Boschetto +1 more
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Model simplification of signal transduction pathway networks via a hybrid inference strategy [PDF]
, 2008 A full-scale mathematical model of cellular networks normally involves a large number of variables and parameters. How to effectively develop manageable and reliable models is crucial for effective computation, analysis and design of such systems.
Asthagiri +26 more
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Consumer law in Constitution: a big mistake? The specific case of aviation in Brazil [PDF]
, 2017 Globalisation, alongside with the growth in trade and wealth has influenced the considerable development of consumer law over the last 50 years. In some countries, consumer rights have been embraced at the highest Constitutional level.
Defossez, Delphine
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Confidentiality, genetic counseling, and public health : a case study on sickle cell trait [PDF]
, 2005 A anemia falciforme é a doença genética com maior prevalência no Brasil. Desde 1976, recomenda-se que o exame para identificação do traço falciforme faça parte do protocolo de triagem de doadores de sangue, sendo esse um dos mecanismos mais eficazes ...
Diniz, Debora, Guedes, Cristiano
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In and out of culture : Okot p'Bitek's work and social repair in post-conflict Acoliland [PDF]
, 2013 In 2008, on my fifth visit to Northern Uganda, I was staying with Nyero's family in Padibe Internally Displaced Person's (IDP) camp, in what is now Lamwo district.
Bauvin, Lara Rosenoff
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DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL
Revista Juridica, 2023 Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da jurisprudência, e outros documentos importantes, bem como abordagem qualitativa, oferecendo ...
GOEDERT, Adriano Rogério +2 more
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, 2019 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.513 ...
Reis, Clayton
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Tres sentencias recientes sobre el dano moral en la persona juridica [PDF]
, 2009 64 p.El objetivo principal de esta memoria es analizar tres sentencias actuales de nuestros Tribunales de Justicia que tengan un carácter de trascendencia en materia de daño moral, y más específicamente aquellas que versen sobre el daño moral en la ...
Lagos Ibarra, Cristian Esteban +1 more
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