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QUANTIFICAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

open access: yes, 2018
A Lei 13.467 alterou substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho, estabelecendo, entre outras coisas, regras expressas disciplinando o arbitramento das indenizações por dano moral. As controvérsias introduzidas pela lei são muitas. As normas recém inseridas na CLT são doravante as únicas aplicáveis aos danos morais, excluindo-se expressamente ...
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A scoping review of moral injury in refugees. [PDF]

open access: yesEur J Psychotraumatol
Donovan N, Lukic G, Mason O.
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dano moral trabalhista nas lentes do STF

open access: yesRevista do Tribunal Superior do Trabalho
Com o advento da reforma trabalhista de 2017, o legislador criou um capítulo na CLT para regular o dano material e, com maior ênfase, o dano moral decorrente da relação de emprego. O novo regramento suscitou dúvidas hermenêuticas e inúmeras ações diretas perante o Supremo Tribunal Federal.
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A escolha apesar da (in)comensurabilidade: Controvérsias e tomada de decisão pública acerca do desenvolvimento territorial sustentável

open access: yes, 2013
Report of the project BECOM This project is meant to explore decision making devices (namely instruments and procedures) and their role in dealing with conflicts between (incommensurable) values as they arise in the process of public decision-making ...
Castro Caldas, José Maria   +1 more
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Experiences and impact of moral injury in prisons. [PDF]

open access: yesEur J Psychotraumatol
Williamson V   +5 more
europepmc   +1 more source

Daño moral

open access: yesInDret, 2000
Fernando Gómez Pomar
doaj  

Apontamentos Sobre Dano Moral Coletivo

open access: yesCadernos de Direito, 2009
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