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DANO MORAL IN RE IPSA E RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO
Revista ftEste trabalho investiga o dano moral in re ipsa e a responsabilidade civil sem dano, conceitos emergentes no Direito Civil brasileiro que desafiam os paradigmas tradicionais de comprovação e reparação de danos. Por meio de uma revisão de literatura abrangente, analisa-se a aplicabilidade dessas teorias na prática e teoria jurídica, destacando suas ...
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Improbidade administrativa e dano moral coletivo
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2009Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade civil e dano moral coletivo. 2.1 Responsabilidade civil. 2.2 Dano moral: ofensa a direitos da personalidade. 2.3 Dano moral no direito brasileiro. 2.4 Dano moral coletivo. 2.5 Legislação. 2.6 Jurisprudência. 3 Improbidade administrativa. 3.1 Definição. 3.2 Interesses tutelados. 3.3 Responsabilidade pessoal.
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Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2016O artigo, ora publicado, pretende alargar a visão ou ampliar o foco, ou mesmo, fazer enxergarse com máxima clareza a responsabilidade do empregador em situação extrema na relação empregatícia, a fim de evidenciar a existência do dano ou do prejuízo causado a pessoa ligada ao empregado por vínculos ou por laços de parentesco ou de afetividade, que, por ...
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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...Bezerra, Ana Caroline Câmara +1 more
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Responsabilidade civil por dano moral coletivo
2015Este estudo objetiva desvendar o controverso dano moral coletivo e seu regime jurídico. Parte da revisitação das premissas teóricas da responsabilidade civil, especialmente da teoria do dano. Demonstra que a responsabilidade civil contemporânea, ao utilizar-se de cláusula geral para definição dos danos reparáveis, está pronta para um sistema jurídico ...
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DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR BRASILEIRO: DANO MORAL OU DANO EXISTENCIAL?
2021Aline Nunes Trindade +2 more
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O dano moral no rompimento do noivado
2023Ana Claúdia Ribeiro Pedersoli +1 more
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