Results 181 to 190 of about 3,129 (210)

[Ethics in social research, its absences, urgencies, and possibilities: Critical proposals from Latin America]. [PDF]

Salud Colect
Muñoz Martínez R.
europepmc   +1 more source

Some of the next articles are maybe not open access.

Related searches:

DANO MORAL IN RE IPSA E RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO

Revista ft
Este trabalho investiga o dano moral in re ipsa e a responsabilidade civil sem dano, conceitos  emergentes no Direito Civil brasileiro que desafiam os paradigmas tradicionais de comprovação  e reparação de danos. Por meio de uma revisão de literatura abrangente, analisa-se a  aplicabilidade dessas teorias na prática e teoria jurídica, destacando suas ...
exaly   +2 more sources

Improbidade administrativa e dano moral coletivo

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2009
Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade civil e dano moral coletivo. 2.1 Responsabilidade civil. 2.2 Dano moral: ofensa a direitos da personalidade. 2.3 Dano moral no direito brasileiro. 2.4 Dano moral coletivo. 2.5 Legislação. 2.6 Jurisprudência. 3 Improbidade administrativa. 3.1 Definição. 3.2 Interesses tutelados. 3.3 Responsabilidade pessoal.
exaly   +2 more sources

DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR BRASILEIRO: DANO MORAL OU DANO EXISTENCIAL?

2021
Aline Nunes Trindade, Guilherme Conte, Thiago y Castro   +2 more
exaly   +2 more sources

Dano Moral in re ipsa:

REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
O presente artigo trata do dano moral in re ipsa decorrente do uso indevido de marcas comerciais, ressaltando que tais condutas não prejudicam apenas a empresa titular da marca, mas também geram repercussões no mercado, na sociedade e, sobretudo, no consumidor final.
Iasmim Iamaina Boa Sorte Barros, Edilson Enedino Chagas   +1 more
openaire   +1 more source

Dano moral decorrente de abandono afetivo

REVISTA DA FAESF, 2023
O presente estudo analisa a possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos. Nessa perspectiva, parte-se de um enfoque no Instituto da Responsabilidade Civil, discorrendo sobre os elementos necessários para sua configuração, abordando com mais ênfase o ...
openaire   +1 more source

DIREITOS FUNDAMENTAIS, DANO MORAL E SUA REPARALIDADE

2012
Daury Daury, Telma I. S. Bracho Fabriz
exaly   +2 more sources

DANO MORAL: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL

Revista Jurídica IUS Vivens
.
openaire   +1 more source

DANO MORAL DECORRENTE DA SEPARAÇÃO CONJUGAL

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O tema do trabalho visa analisar a possibilidade de concessão de indenização por dano moral decorrente do rompimento de vínculo conjugal e a quais casos ela seria aplicável. É certo que, em regra, o desfazimento do matrimônio gera certo grau de sofrimento a ambos os cônjuges, mas há casos em que tal sofrimento é aumentado em decorrência de situações de
Fernanda Sobreira, José Augusto Bezerra Lopes   +1 more
openaire   +1 more source

Dano moral por inadimplemento contratual

2017
A presente dissertação tem como objetivo a análise do inadimplemento contratual e seus efeitos na responsabilidade civil, em especial aquele capaz de gerar o dever de indenização por danos morais, tanto no Brasil, quanto em Portugal. Para cumprir esta tarefa, parti de um breve histórico do surgimento dos contratos, seu conceito, sua natureza jurídica ...
openaire   +1 more source