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Notas Sobre o Dano Moral No Direito Brasileiro
Revista Brasileira De Direito Civil, 2021Gustavo Tepedino
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Dano Moral Coletivo No Direito Do Trabalho
O presente trabalho tem como escopo analisar de forma crítica o dano moral coletivo, bem como seu conceito e incidência no campo do direito trabalhista. Em momento posterior se examina o dano moral coletivo sob a ótica laboral, analisando precipuamente suas hipóteses de configuração através de julgados dos tribunais trabalhistas pátrios.
Rui Guimarães Sampaio +1 more
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Dano moral decorrente de abandono afetivo
REVISTA DA FAESF, 2023O presente estudo analisa a possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos. Nessa perspectiva, parte-se de um enfoque no Instituto da Responsabilidade Civil, discorrendo sobre os elementos necessários para sua configuração, abordando com mais ênfase o ...
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REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
O presente artigo trata do dano moral in re ipsa decorrente do uso indevido de marcas comerciais, ressaltando que tais condutas não prejudicam apenas a empresa titular da marca, mas também geram repercussões no mercado, na sociedade e, sobretudo, no consumidor final.
Iasmim Iamaina Boa Sorte Barros +1 more
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O presente artigo trata do dano moral in re ipsa decorrente do uso indevido de marcas comerciais, ressaltando que tais condutas não prejudicam apenas a empresa titular da marca, mas também geram repercussões no mercado, na sociedade e, sobretudo, no consumidor final.
Iasmim Iamaina Boa Sorte Barros +1 more
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Improbidade Administrativa e Dano Moral Coletivo
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2009Sumário: 1 Introdução. 2 Responsabilidade civil e dano moral coletivo. 2.1 Responsabilidade civil. 2.2 Dano moral: ofensa a direitos da personalidade. 2.3 Dano moral no direito brasileiro. 2.4 Dano moral coletivo. 2.5 Legislação. 2.6 Jurisprudência. 3 Improbidade administrativa. 3.1 Definição. 3.2 Interesses tutelados. 3.3 Responsabilidade pessoal.
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DANO MORAL IN RE IPSA E RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO
Revista ftEste trabalho investiga o dano moral in re ipsa e a responsabilidade civil sem dano, conceitos emergentes no Direito Civil brasileiro que desafiam os paradigmas tradicionais de comprovação e reparação de danos. Por meio de uma revisão de literatura abrangente, analisa-se a aplicabilidade dessas teorias na prática e teoria jurídica, destacando suas ...
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DANO MORAL DECORRENTE DA SEPARAÇÃO CONJUGAL
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO tema do trabalho visa analisar a possibilidade de concessão de indenização por dano moral decorrente do rompimento de vínculo conjugal e a quais casos ela seria aplicável. É certo que, em regra, o desfazimento do matrimônio gera certo grau de sofrimento a ambos os cônjuges, mas há casos em que tal sofrimento é aumentado em decorrência de situações de
Fernanda Sobreira +1 more
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Dano Moral Trabalhista Nas Lentes Do STF
Com o advento da reforma trabalhista de 2017, o legislador criou um capítulo na CLT para regular o dano material e, com maior ênfase, o dano moral decorrente da relação de emprego. O novo regramento suscitou dúvidas hermenêuticas e inúmeras ações diretas perante o Supremo Tribunal Federal.
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