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Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2016O artigo, ora publicado, pretende alargar a visão ou ampliar o foco, ou mesmo, fazer enxergarse com máxima clareza a responsabilidade do empregador em situação extrema na relação empregatícia, a fim de evidenciar a existência do dano ou do prejuízo causado a pessoa ligada ao empregado por vínculos ou por laços de parentesco ou de afetividade, que, por ...
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A RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO
A crescente preocupação com a preservação ambiental tem impulsionado discussões e ações políticas e legais em todo o mundo, e o Brasil não é exceção. O imbróglio entre narrativas que discutem a necessidade de desenvolvimento econômico, ao lado da adequada e suficiente preservação ambiental, continua atual, e descortina importantes conflitos políticos ...Bezerra, Ana Caroline Câmara +1 more
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Responsabilidade civil por dano moral coletivo
2015Este estudo objetiva desvendar o controverso dano moral coletivo e seu regime jurídico. Parte da revisitação das premissas teóricas da responsabilidade civil, especialmente da teoria do dano. Demonstra que a responsabilidade civil contemporânea, ao utilizar-se de cláusula geral para definição dos danos reparáveis, está pronta para um sistema jurídico ...
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O DANO MORAL INDIVIDUAL E AS MINERADORAS: UM ESTUDO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA DO ANO DE 2010 A 2020.
Anais ... Congresso Internacional Interdisciplinar em Ciências Sociais e Humanidades, 2021exaly
O dano moral no rompimento do noivado
2023Ana Claúdia Ribeiro Pedersoli +1 more
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