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Dano moral por inadimplemento contratual
2017A presente dissertação tem como objetivo a análise do inadimplemento contratual e seus efeitos na responsabilidade civil, em especial aquele capaz de gerar o dever de indenização por danos morais, tanto no Brasil, quanto em Portugal. Para cumprir esta tarefa, parti de um breve histórico do surgimento dos contratos, seu conceito, sua natureza jurídica ...
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O dano moral no rompimento do noivado
2023Ana Claúdia Ribeiro Pedersoli +1 more
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Ofensa À Dignidade do Trabalhador e o Assédio Moral Como Dano Existencial
Revista De Direitos Fundamentais Nas Relações Do Trabalho, Sociais E Empresariais, 2021Marcelino Meleu +1 more
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Responsabilidade civil por dano moral coletivo
2015Este estudo objetiva desvendar o controverso dano moral coletivo e seu regime jurídico. Parte da revisitação das premissas teóricas da responsabilidade civil, especialmente da teoria do dano. Demonstra que a responsabilidade civil contemporânea, ao utilizar-se de cláusula geral para definição dos danos reparáveis, está pronta para um sistema jurídico ...
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o Dano Moral Coletivo Decorrente de Maus-Tratos A Animais Domésticos
Justiça & Sociedade - Revista Do Curso De Direito Do IPA, 2023Rogério Santos Rammê
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Análise do Dano Moral Coletivo Ambiental no Caso de Rompimento de Barragens
Revista De Direito Ambiental E Socioambientalismo, 2020Pedro Agão Seabra Filter
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Do Dano Moral ao Extrapatrimonial: A Necessidade de Identificação dos Direitos e Interesses Lesados
Revista Brasileira De Direito Civil Em Perspectiva, 2017Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
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DIREITO À DESCONEXÃO DO TELETRABALHADOR BRASILEIRO: DANO MORAL OU DANO EXISTENCIAL?
2021Aline Nunes Trindade +2 more
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Responsabilidade civil no erro médico e dano moral
2022Fabiane Aguiar Falcão +3 more
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