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Dano moral por inadimplemento contratual

2017
A presente dissertação tem como objetivo a análise do inadimplemento contratual e seus efeitos na responsabilidade civil, em especial aquele capaz de gerar o dever de indenização por danos morais, tanto no Brasil, quanto em Portugal. Para cumprir esta tarefa, parti de um breve histórico do surgimento dos contratos, seu conceito, sua natureza jurídica ...
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O dano moral no rompimento do noivado

2023
Ana Claúdia Ribeiro Pedersoli   +1 more
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Ofensa À Dignidade do Trabalhador e o Assédio Moral Como Dano Existencial

Revista De Direitos Fundamentais Nas Relações Do Trabalho, Sociais E Empresariais, 2021
Marcelino Meleu   +1 more
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Responsabilidade civil por dano moral coletivo

2015
Este estudo objetiva desvendar o controverso dano moral coletivo e seu regime jurídico. Parte da revisitação das premissas teóricas da responsabilidade civil, especialmente da teoria do dano. Demonstra que a responsabilidade civil contemporânea, ao utilizar-se de cláusula geral para definição dos danos reparáveis, está pronta para um sistema jurídico ...
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o Dano Moral Coletivo Decorrente de Maus-Tratos A Animais Domésticos

Justiça & Sociedade - Revista Do Curso De Direito Do IPA, 2023
Rogério Santos Rammê
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Análise do Dano Moral Coletivo Ambiental no Caso de Rompimento de Barragens

Revista De Direito Ambiental E Socioambientalismo, 2020
Pedro Agão Seabra Filter
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Do Dano Moral ao Extrapatrimonial: A Necessidade de Identificação dos Direitos e Interesses Lesados

Revista Brasileira De Direito Civil Em Perspectiva, 2017
Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
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Responsabilidade civil no erro médico e dano moral

2022
Fabiane Aguiar Falcão   +3 more
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