Results 1 to 10 of about 38,535 (129)
Envelhecimento Vascular e Rigidez Arterial [PDF]
Arquivos Brasileiros de Cardiologia, 2022 Resumo O envelhecimento biológico é reflexo da interação entre genética, idade cronológica e fatores externos; é a base para novos conceitos em envelhecimento vascular, cuja progressão é determinada pela diferença entre idade biológica e cronológica.
Adriana Camargo Oliveira +9 more
doaj +3 more sources
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011 O artigo tem como objetivo inicial fixara modelagem jurídica triangular típica dosdanos reflexos ou por ricochete, visando diminuira falta de clareza conceitual que o institutoapresenta.
Rafael Peteffi da Silva
doaj +7 more sources
Prisma Jurídico, 2013 O dano reflexo ou por ricochete, na esfera extrapatrimonial, nunca contou com respaldo de um dispositivo legal específico no ordenamento brasileiro. Assim, todo o desenvolvimento do instituto deu-se por via jurisprudencial e doutrinária.
Aline Avila Ferreira dos Santos +1 more
doaj +2 more sources
Civilistica.com, 2023 Dentre as diversas formas de violência perpetradas contra as mulheres, encontram-se aquelas praticadas não diretamente contra si, mas contra seus filhos e filhas ou pessoas que estejam sujeitas a sua tutela, de forma a transformá-las em verdadeiro ...
Fernanda Nunes Barbosa, Renata Peruzzo
doaj +1 more source
Civilistica.com, 2017 O artigo trata especificamente da casuística do “choque nervoso” (Schockschaden) no direito civil alemão. A questão relaciona-se, mas não se confunde, com o problema do dano reflexo. O Código Civil alemão (BGB) não prevê uma indenização por dano moral em
Guilherme Henrique Lima Reinig +1 more
doaj +1 more source
DA (IM)PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS PATRIMONIAIS REFLEXOS DOS DANOS AMBIENTAIS [PDF]
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2022 O presente artigo buscará defender a imprescritibilidade da pretensão reparatória dos danos patrimoniais reflexos dos ambientais, considerando o Recurso Extraordinário n. 654833/AC, 2020, com repercussão geral, em que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a imprescritibilidade da pretensão reparatória de dano ambiental.
Caetano Gonçalves, Antonieta +2 more
openaire +2 more sources
Dano de Caryedes sp. (COLEOPTERA; BRUCHIDAE) e seus Reflexos na Propagação de Enterolobium contortisiliquum (LEGUMINOSAE) [PDF]
Floresta e Ambiente, 2010 RESUMO O objetivo deste trabalho foi quantificar o dano de Caryedes sp. em sementes de Enterolobium contortisiliquum; testar diferentes metodologias de superação da dormência; e determinar a influência destes danos na germinação e vigor. As sementes sadias foram submetidas a cinco tratamentos para superação de dormência.
Danilo Barros Donato +4 more
openaire +2 more sources
A PRESCRIÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS EXTRAPATRIMONIAIS NA SOCIEDADE DE RISCO
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2013 A prescrição dos danos ambientais extrapatrimoniais é controversa ante a falta de regramento específico no Direito Ambiental Brasileiro. O estudo se justifica ante a relevância do instituto para o cumprimento do artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
Marília Rezende Russo, Silviana Henkes
doaj +1 more source
Espaço Jurídico, 2016 Resumo: Usando como referência alguns conceitos do filósofo alemão Jürgen Habermas, neste artigo busca-se analisar a decisão do Superior Tribunal de Justiça de acatar pedido de indenização por dano moral de abandono afetivo.
Rachel Barros Nigro
doaj +1 more source
DANO MORAL REFLEXO À MORTE E INDENIZAÇÃO
Revista Em Tempo, 2018 O presente artigo visa aprofundar o estudo sobre a questão do dano moral reflexo e sua reparação civil. Nas linhas do presente projeto serão trabalhados alguns conceitos concernentes aos direitos de personalidade, danos morais, responsabilidade civil, danos reflexos, danos punitivos e indenização.
Jéssica Rodrigues Godinho +1 more
openaire +2 more sources