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A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos
A presente dissertação pretende estudar a figura dos danos não patrimoniais reflexos e a possibilidade do seu ressarcimento. Em nossa opinião, a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos, à semelhança da ressarcibilidade de quaisquer outros danos não patrimoniais, encontra o seu fundamento no n.º 1 do Art.º 496º do CC.
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GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo
Rodrigo de Paula Tonidandel +8 more
doaj
Audiological findings of family farmers exposed to pesticides. [PDF]
Lobato DCB +5 more
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EXISTEM DANOS MORAIS REFLEXOS? – THERE ARE REFLECTED MORAL DAMAGES?
O artigo expõe a impropriedade de se trabalhar com danos morais reflexos, dada a sua natureza peculiar, o que levaria, inclusive, a impor dificuldades e limitações na reparação, por conta da aplicação da teoria da causalidade adequada.
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Naringin, Trimetazidine and Baroreflex in Renal Ischemia-Reperfusion Injury. [PDF]
Martin LC.
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Cochlear synaptopathy and hidden hearing loss: a scoping review. [PDF]
Colla MF, Lunardelo PP, Dias FAM.
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O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades para o seu reconhecimento.
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Ocular dryness in intensive care: proposal for a new nursing diagnosis. [PDF]
Araújo JNM +5 more
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Neurological and vestibular findings in three cases of Multiple Sclerosis. [PDF]
Evangelista ASL +4 more
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