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, 2023 O presente artigo leva como objetivo principal discutir sobre a necessidade de responsabilização por danos morais reflexos nos casos envolvendo violência doméstica e familiar. Advindo, em suma, da doutrina francesa, na qual recebe o nome de par ricoche, o dano em ricochete, não possui expressa previsão legal, mas possui definição na doutrina brasileira
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REVISTA DELOSAs organizações interagem com o mercado e, para realizar essa conjugação, contam com seus funcionários. Saber e buscar resultados estabelecidos nos objetivos institucionais é dever de cada colaborador.
Geazi Alves de Farias +1 more
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Dano moral e o cadastro positivo não autorizado [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Passada a fase de discussão sobre a possibilidade de repara-se o dano moral, hoje o instituto é previsto na Constituição Federal (art. 5º, V e X, e art. 114) e
Bordin, Pedro Henrique Platt
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Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, 2022 A pandemia do coronavírus vem alterando significativamente nossas vidas e, em especial a vida dos nossos jovens. Acreditamos que os reflexos socioeconômicos, pedagógicos e emocionais na vida dos estudantes dos 3º anos dos cursos integrados afetarão diretamente o contexto educacional e não se sabe ainda em que proporção.
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O dano reflexo estrapatrimonial no direito brasileiro [PDF]
, 2016 Este trabalho tem por objetivo descrever o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca do dano reflexo extrapatrimonial no ordenamento jurídico brasileiro.
Pagnoncelli, Julia
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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Observatorio de la Economía LatinoamericanaA paraplegia consiste na paralisação total ou parcial da função sensitiva ou motora na região torácica, lombar ou raizes sacrais como resultado do dano à medula espinhal.
Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais +7 more
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A função preventivo-pedagógica nas indenizações por dano moral e suas limitações no sistema jurídico brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho apresenta a limitação de aplicação que a função preventiva nas indenizações por dano moral enfrenta diante da grande diferença entre as ...
Borba, Cid Fernando Sette de
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, 2023 A morte de alguém pode causar imensuráveis danos às pessoas ligadas à vítima por laços afetivos. Nesse diapasão, o presente artigo visa discorrer sobre os limites da legitimidade ativa nas hipóteses de reparação por dano moral reflexo devido à morte de um ente querido no ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira, Rodrigo Angeli de +1 more
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Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo [PDF]
, 2014 [por] Aborda o dano moral reflexo no âmbito das relações de trabalho e os seus reflexos sobre todos aqueles que, de alguma forma, estavam vinculados afetivamente ao trabalhador vitimado pelo acidente de trabalho.
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
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