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Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2016O artigo, ora publicado, pretende alargar a visão ou ampliar o foco, ou mesmo, fazer enxergarse com máxima clareza a responsabilidade do empregador em situação extrema na relação empregatícia, a fim de evidenciar a existência do dano ou do prejuízo causado a pessoa ligada ao empregado por vínculos ou por laços de parentesco ou de afetividade, que, por ...
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2023
O presente artigo leva como objetivo principal discutir sobre a necessidade de responsabilização por danos morais reflexos nos casos envolvendo violência doméstica e familiar. Advindo, em suma, da doutrina francesa, na qual recebe o nome de par ricoche, o dano em ricochete, não possui expressa previsão legal, mas possui definição na doutrina brasileira
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O presente artigo leva como objetivo principal discutir sobre a necessidade de responsabilização por danos morais reflexos nos casos envolvendo violência doméstica e familiar. Advindo, em suma, da doutrina francesa, na qual recebe o nome de par ricoche, o dano em ricochete, não possui expressa previsão legal, mas possui definição na doutrina brasileira
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2023
A morte de alguém pode causar imensuráveis danos às pessoas ligadas à vítima por laços afetivos. Nesse diapasão, o presente artigo visa discorrer sobre os limites da legitimidade ativa nas hipóteses de reparação por dano moral reflexo devido à morte de um ente querido no ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira, Rodrigo Angeli de +1 more
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A morte de alguém pode causar imensuráveis danos às pessoas ligadas à vítima por laços afetivos. Nesse diapasão, o presente artigo visa discorrer sobre os limites da legitimidade ativa nas hipóteses de reparação por dano moral reflexo devido à morte de um ente querido no ordenamento jurídico brasileiro.
Oliveira, Rodrigo Angeli de +1 more
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Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2011
O presente estudo tem como propósito analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da verdadeira natureza jurídica do ressarcimento ao erário e os seus reflexos práticos quanto à correta aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992.
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O presente estudo tem como propósito analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da verdadeira natureza jurídica do ressarcimento ao erário e os seus reflexos práticos quanto à correta aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992.
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