Results 121 to 129 of about 38,535 (129)
Some of the next articles are maybe not open access.
Revista JurisFIB
Resumo O dano climático é um tema vinculado às mudanças climáticas e que apresenta inúmeros desafios. Assim, o objeto do presente estudo busca discutir o dano climático a partir do princípio da reparação integral e os seus possíveis desafios para quantificação dos danos em litígios climáticos.
openaire +1 more source
Resumo O dano climático é um tema vinculado às mudanças climáticas e que apresenta inúmeros desafios. Assim, o objeto do presente estudo busca discutir o dano climático a partir do princípio da reparação integral e os seus possíveis desafios para quantificação dos danos em litígios climáticos.
openaire +1 more source
DA POSSIBILIDADE DO DANO MORAL REFLEXO OU RICOCHETE NO DIREITO DO TRABALHO
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2020Laiz Rodrigues Dias de Oliveira +3 more
openaire +1 more source
Cadernos da Escola Judicial do TRT4
Rui Barbosa (1958, p. 53-67), em conferência pronunciada em 20 de março de 1919, no Teatro do Rio de Janeiro, já demonstrava profunda preocupação com o tema dos acidentes de trabalho, preconizando pela necessidade de uma lei que tornasse obrigatório o seguro do empresário com relação a tais infortúnios, para assegurar a adequada reparação indenizatória
openaire +1 more source
Rui Barbosa (1958, p. 53-67), em conferência pronunciada em 20 de março de 1919, no Teatro do Rio de Janeiro, já demonstrava profunda preocupação com o tema dos acidentes de trabalho, preconizando pela necessidade de uma lei que tornasse obrigatório o seguro do empresário com relação a tais infortúnios, para assegurar a adequada reparação indenizatória
openaire +1 more source
A conformação subjetiva do processo nas demandas fundadas nos danos morais reflexos
2023openaire +1 more source
Compensação de danos que surgem como reflexo de outro dano, mas que se manifestam como diretos
2019openaire +1 more source