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O Dano Moral Reflexo e a Legitimidade Ativa para seu pleito [PDF]
, 2014 Como fruto de uma evolução histórica, o dano moral surge para satisfazer a vítima que sofreu uma lesão aos seus direitos de personalidade, aos valores íntimos do ser humano, não necessariamente tendo sido atingindo diretamente o seu patrimônio, mas que ...
Gama, Renato Fonsêca de Almeida
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DA POSSIBILIDADE DO DANO MORAL REFLEXO OU RICOCHETE NO DIREITO DO TRABALHO
, 2023 O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar as questões atinentes ao dano moral reflexo ou em ricochete na legislação pátria e suas repercussões após a Reforma Trabalhista promovida pela Lei 13467/17.
Santos, Adelmo Ferreira +3 more
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Academia de DireitoO garimpo ilegal é uma atividade crescente no Brasil e traz graves consequências para as comunidades indígenas que habitam as regiões afetadas. Este artigo científico tem como objetivo abordar de forma abrangente os danos ambientais decorrentes do garimpo ilegal e suas implicações na crise humanitária enfrentada pelas populações indígenas.
Brenda Katherine Moroski +1 more
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A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos
, 2022 A presente dissertação pretende estudar a figura dos danos não patrimoniais reflexos e a possibilidade do seu ressarcimento. Em nossa opinião, a ressarcibilidade dos danos não patrimoniais reflexos, à semelhança da ressarcibilidade de quaisquer outros danos não patrimoniais, encontra o seu fundamento no n.º 1 do Art.º 496º do CC.
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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Drawing for "Buffalo Kill" by Gardell Dano Christensen (NY: Nelson, 1950)
, 2008 Drawing of storm clouds. Attributed to Gardell Dano Christensen. Media ID: black ink, graphite. On front glass and black paper #
Christensen, Gardell Dano
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GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Revista Águas Subterrâneas, 2009 No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo
Rodrigo de Paula Tonidandel +8 more
doaj
A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição de 1988 trouxe verdadeiras inovações para o ordenamento jurídico brasileiro, sendo uma das mais relevantes para a responsabilidade civil o ...
Engelbert, Alan
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O Depoimento Sem Dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o Depoimento Sem Dano, previsto no Projeto de Lei do Senado n.
Silveira Filho, Aristóteles da
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