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Position Statement on Cardiometabolic Health Across the Woman's Life Course - 2025. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Oliveira GMM   +56 more
europepmc   +1 more source

Mental health crisis situations: the nurse's work in Primary Health Care. [PDF]

open access: yesRev Lat Am Enfermagem
Paula GB   +5 more
europepmc   +1 more source

Brazilian Guideline for Exercise Testing in Children and Adolescents - 2024. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol
Carvalho T   +14 more
europepmc   +1 more source

Brazilian Angiology and Vascular Surgery Society Guidelines for the treatment of extracranial cerebrovascular disease. [PDF]

open access: yesJ Vasc Bras
Ristow AVB   +10 more
europepmc   +1 more source

Responsabilidade do empregador por dano moral reflexo

Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2016
O artigo, ora publicado, pretende alargar a visão ou ampliar o foco, ou mesmo, fazer enxergarse com máxima clareza a responsabilidade do empregador em situação extrema na relação empregatícia, a fim de evidenciar a existência do dano ou do prejuízo causado a pessoa ligada ao empregado por vínculos ou por laços de parentesco ou de afetividade, que, por ...
exaly   +2 more sources

Natureza jurídica do ressarcimento integral do dano na Lei n. 8.429/1992: o posicionamento do STJ e seus reflexos na aplicação do art. 12 e na atuação do membro do MPF

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2011
O presente estudo tem como propósito analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da verdadeira natureza jurídica do ressarcimento ao erário e os seus reflexos práticos quanto à correta aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992.
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O Conceito de Dano Climático: os seus reflexos para a tutela ambiental e os seus desafios à reparação integral

Revista JurisFIB
Resumo O dano climático é um tema vinculado às mudanças climáticas e que apresenta inúmeros desafios. Assim, o objeto do presente estudo busca discutir o dano climático a partir do princípio da reparação integral e os seus possíveis desafios para quantificação dos danos em litígios climáticos.
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DA POSSIBILIDADE DO DANO MORAL REFLEXO OU RICOCHETE NO DIREITO DO TRABALHO

Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2020
Laiz Rodrigues Dias de Oliveira   +3 more
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O interesse público frente à realidade mundial do emprego e seu reflexo na responsabilidade do empregador quanto aos danos decorrentes de acidente do trabalho

Cadernos da Escola Judicial do TRT4
Rui Barbosa (1958, p. 53-67), em conferência pronunciada em 20 de março de 1919, no Teatro do Rio de Janeiro, já demonstrava profunda preocupação com o tema dos acidentes de trabalho, preconizando pela necessidade de uma lei que tornasse obrigatório o seguro do empresário com relação a tais infortúnios, para assegurar a adequada reparação indenizatória
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