Results 111 to 120 of about 56,362 (137)
Some of the next articles are maybe not open access.
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2011
O presente estudo tem como propósito analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da verdadeira natureza jurídica do ressarcimento ao erário e os seus reflexos práticos quanto à correta aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992.
openaire +1 more source
O presente estudo tem como propósito analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da verdadeira natureza jurídica do ressarcimento ao erário e os seus reflexos práticos quanto à correta aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992.
openaire +1 more source
Revista JurisFIB
Resumo O dano climático é um tema vinculado às mudanças climáticas e que apresenta inúmeros desafios. Assim, o objeto do presente estudo busca discutir o dano climático a partir do princípio da reparação integral e os seus possíveis desafios para quantificação dos danos em litígios climáticos.
openaire +1 more source
Resumo O dano climático é um tema vinculado às mudanças climáticas e que apresenta inúmeros desafios. Assim, o objeto do presente estudo busca discutir o dano climático a partir do princípio da reparação integral e os seus possíveis desafios para quantificação dos danos em litígios climáticos.
openaire +1 more source
DA POSSIBILIDADE DO DANO MORAL REFLEXO OU RICOCHETE NO DIREITO DO TRABALHO
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 2020Laiz Rodrigues Dias de Oliveira +3 more
openaire +1 more source
Cadernos da Escola Judicial do TRT4
Rui Barbosa (1958, p. 53-67), em conferência pronunciada em 20 de março de 1919, no Teatro do Rio de Janeiro, já demonstrava profunda preocupação com o tema dos acidentes de trabalho, preconizando pela necessidade de uma lei que tornasse obrigatório o seguro do empresário com relação a tais infortúnios, para assegurar a adequada reparação indenizatória
openaire +1 more source
Rui Barbosa (1958, p. 53-67), em conferência pronunciada em 20 de março de 1919, no Teatro do Rio de Janeiro, já demonstrava profunda preocupação com o tema dos acidentes de trabalho, preconizando pela necessidade de uma lei que tornasse obrigatório o seguro do empresário com relação a tais infortúnios, para assegurar a adequada reparação indenizatória
openaire +1 more source
A conformação subjetiva do processo nas demandas fundadas nos danos morais reflexos
2023openaire +1 more source