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, 2008 O presente trabalho tem por escopo analisar o parágrafo único, do art. 927, do novo Código Civil, que versa sobre a responsabilidade civil em decorrência das atividades perigosas.
Leonardo de Faria Beraldo
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O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação
, 2015 O artigo busca analisar os principais efeitos do golpe militar de 1964 no financiamento da educação no Brasil. Os dados mostraram que, não obstante a enorme expansão da carga tributária frente ao período anterior, não houve qualquer reflexo positivo no ...
J. M. Pinto
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Revista de Ciências do Estado, 2023 O discurso de ódio é um problema importante para o debate jurídico brasileiro. A sua reverberação pode ser vista como reflexo do nosso passado, recheado de injustiças contra grupos minoritários.
Martin Magnus Petiz
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Revista Espaço e Geografia, 2022 O Aproveitamento Hidrelétrico do Funil, AHE- Funil foi construído no alto do rio Grande, próximo à cidade de Lavras – MG. Os primeiros estudos são da década de 60, sendo que a realização do EIA-RIMA se deu em 1991/1992.
Silvério José Coelho
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A Educação Ambiental como meio de discutir o reflexo criminal ambiental
Revista Brasileira de Meio Ambiente, 2020 O artigo traz à tona a relação do direito penal e ambiental, visando amplamente discorrer sobre a prática e reincidência do dano ambiental. Essa discussão é ambientada principalmente com base nos resultados encontrados nessa recidiva, reforçando a ...
Fernanda Gewehr de Oliveira +1 more
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O Reflexo do Art. 28 da LINDB na Lei de Improbidade Administrativa
, 2020 Com o advento da Lei 13.655/2018, que alterou a Lei de Introducao as Normas do Direto Brasileiro – LINDB – visando a conferir maior eficiencia e seguranca juridica aos gestores no âmbito da Administracao publica, foi introduzido o art.
Luciana Diniz Nepomuceno, L.M. Santana
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, 2013 The reflex non-pecuniary damage never had support of a specific legal provision in the Brazilian legal system. Thus, the whole development of the institute was given by case law and doctrine.
R. Silva, A. Ávila, Ferreira dos Santos
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Vazamentos de dados e dano moral 'in re ipsa'
Revista IBERC, 2023 O julgamento do agravo em recurso especial nº 2.130.619, pelo Superior Tribunal de Justiça, evidenciou que o vazamento de dados pessoais não sensíveis, por si só, não enseja em danos morais.
J. Couto
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Revista Jurídica da UFERSA, 2020 A pesquisa aborda os impactos socioambientais ocasionados pelas hidreletricas do complexo do rio Madeira, localizado nas proximidades de Porto Velho (RO), composto pelas hidreletricas de Santo Antonio e Jirau, sobre diversas populacoes tradicionais da regiao que a circunscreve.
Cavalcanti, Erivaldo +2 more
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GigaScience, 2022 Vigna reflexo-pilosa (créole bean) is a wild legume belonging to the subgenus Ceratoropis and is widely distributed in Asia. Créole bean is the only tetraploid species in the genus Vigna, and it has been shown to derive from the hybridization of Vigna ...
W. Pootakham +8 more
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