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O Depoimento Sem Dano nos casos de crimes de natureza sexual contra criança ou adolescente [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o Depoimento Sem Dano, previsto no Projeto de Lei do Senado n.
Silveira Filho, Aristóteles da
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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
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GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Revista Águas Subterrâneas, 2009 No estado de Minas Gerais há registros de cinco grandes acidentes envolvendo barragens de rejeitos e resíduos. Diante das repercussões sociais e ambientais dos acidentes de grande magnitude, a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM iniciou um processo
Rodrigo de Paula Tonidandel +8 more
doaj
Dano ambiental e suas consequências na responsabilidade civil
Brazilian Journal of Animal and Environmental ResearchO presente estudo teve como escopo principal a análise do dano ambiental e suas consequências no âmbito da responsabilidade civil. Sem a pretensão de exaurir a complexa temática, mas buscando oferecer uma abordagem coesa e didática, a pesquisa foi ...
Ana Cassia Gatelli Pscheidt +1 more
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Dano reflexo ou por Ricochete: aspectos jurídicos e possibilidades de reparação [PDF]
, 2012 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por principal objetivo a análise dos danos reflexos ou por ricochete, enquanto categoria específica de danos, apresentando-se seus ...
Santos, Aline Àvila Ferreira dos
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A importância do reflexo vermelho no diagnóstico de doenças oculares congênitas neonatais
Revista Eletrônica Acervo SaúdeObjetivo: Avaliar a incidência das principais doenças oftalmológicas em neonatos nascidos em um Hospital Público de uma cidade do estado do Maranhão. Métodos: Estudo observacional, do tipo transversal e prospectivo.
Ricardo Lanzarini Gomes Silva +4 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEsse artigo buscou analisar a alienação parental como violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, investigando seus reflexos jurídicos, psicológicos e sociais, bem como a aplicação da responsabilidade civil em decorrência dos danos ...
Maria Rita De Cássia Sales Pereira +1 more
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, 2017 This study presents the calibration and validation of the physically based spatially distributed hydrological and soil erosion model SHETRAN for the Dano catchment, Burkina Faso.
F. O. D. Hipt +5 more
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O Dano Moral Reflexo e a Legitimidade Ativa para seu pleito [PDF]
, 2014 Como fruto de uma evolução histórica, o dano moral surge para satisfazer a vítima que sofreu uma lesão aos seus direitos de personalidade, aos valores íntimos do ser humano, não necessariamente tendo sido atingindo diretamente o seu patrimônio, mas que ...
Gama, Renato Fonsêca de Almeida
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A ilegalidade da modicidade das indenizações por danos morais nas causas de consumo [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem como tema o direito à efetiva reparação e prevenção do dano sofrido pelo consumidor, assegurado pela Lei n. 8.078/90.
Ferreira, Gustavo Costa
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