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O ABANDONO PATERNO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: possibilidade de Indenização por danos morais e seus reflexos no Direito de Família

Ajuizar uma ação no Brasil custa dinheiro — e esse custo, para milhões de pessoas, representa barreira intransponível ao exercício de direitos fundamentais. Este artigo investiga os critérios jurídicos que governam a concessão da gratuidade da justiça no processo civil brasileiro, partindo do reconhecimento de que o acesso ao Judiciário constitui ...
Paula, Kamile Pinheiro de, Brito, Kailainy Sabara de, Miranda, Paula Lima   +2 more
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Dano reflexo nos acidentes de viação

, 2015
O presente relatório de atividade profissional tem por objetivo a obtenção do Grau de Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito da Universidade do Minho, ao abrigo do disposto no ponto 3 do Despacho RT-38/2011, de 21 de junho, tendo já sido aprovada a competente creditação da formação adquirida na respetiva licenciatura, que ...
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Relationship between Right Ventricular Strain Signs in Electrocardiography and Levels of Biomarkers Associated with COVID-19 Pneumonia Severity. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Polat V, Bozcali E, Yasar KK, Karaosmanoglu HK, Akturk IF.   +4 more
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Correlation among Waist Circumference and Central Measures of Blood Pressure. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2022
Guimarães Filho GC, Silva LT, Silva RMCE.   +2 more
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Effects of Copaiba Oil in Peripheral Markers of Oxidative Stress in a Model of Cor Pulmonale in Rats. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Campos C, Turck P, Tavares AMV, Corssac G, Lacerda D, Araujo A, Llesuy S, Klein AB.   +7 more
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Axial Axis Metastasis. [PDF]

Rev Bras Ortop (Sao Paulo), 2023
Moura MFA, Nakagawa SA, Sanches DP, Vianna KCM.   +3 more
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Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete.
doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p353

Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011
O artigo tem como objetivo inicial fixar a modelagem jurídica triangular típica dos danos reflexos ou por ricochete, visando diminuir a falta de clareza conceitual que o instituto apresenta. Em um segundo momento, o artigo analisa os desenvolvimentos doutrinários e jurisprudenciais relacionados com a norma contida no art.
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[Structure of nursing social representations on death due to COVID-19Estructura de las representaciones sociales de enfermería sobre la muerte por CO- VID-19]. [PDF]

Rev Cuid, 2023
Neves da Silva B, Gomes-Fernandes-da-Silva V, Galvao-Pinto ES, Lima-de-Souza N, Nunes-de-Miranda FA.   +4 more
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Follow-up of children diagnosed with deafness in a neonatal hearing screening program in Manaus. [PDF]

Rev Saude Publica, 2023
Botelho JBL, Carvalho DM, Santos-Melo GZD, Cardoso Neto J, Nascimento SMD, Figueiredo WLD, Lacerda LA, Nogueira KH.   +7 more
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Dysautonomia: A Forgotten Condition - Part 1. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Rocha EA, Mehta N, Távora-Mehta MZP, Roncari CF, Cidrão AAL, Elias Neto J.   +5 more
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