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Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]

open access: yes, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
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Neurological and vestibular findings in three cases of Multiple Sclerosis. [PDF]

open access: yesCodas, 2023
Evangelista ASL   +4 more
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Valoração de dano ambiental causado por lançamento de efluentes sanitários em águas superficiais: uma ferramenta para fins criminais [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais, Florianópolis, 2013.A poluição das águas dos rios pelos esgotos domésticos é crime de
Raupp, Alexandre Bacellar
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O ABANDONO PATERNO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: possibilidade de Indenização por danos morais e seus reflexos no Direito de Família

open access: yes
Ajuizar uma ação no Brasil custa dinheiro — e esse custo, para milhões de pessoas, representa barreira intransponível ao exercício de direitos fundamentais. Este artigo investiga os critérios jurídicos que governam a concessão da gratuidade da justiça no processo civil brasileiro, partindo do reconhecimento de que o acesso ao Judiciário constitui ...
Paula, Kamile Pinheiro de   +2 more
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Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia tem como objetivo demonstrar que a Análise Econômica do Direito (AED) pode ser útil à prevenção do dano ao consumidor.
Queiroz, Bruna Pamplona de
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Dano reflexo nos acidentes de viação

open access: yes, 2015
O presente relatório de atividade profissional tem por objetivo a obtenção do Grau de Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa, na Escola de Direito da Universidade do Minho, ao abrigo do disposto no ponto 3 do Despacho RT-38/2011, de 21 de junho, tendo já sido aprovada a competente creditação da formação adquirida na respetiva licenciatura, que ...
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Drawing for "Buffalo Kill" by Gardell Dano Christensen (NY: Nelson, 1950)

open access: yes, 2008
Drawing of storm clouds. Attributed to Gardell Dano Christensen. Media ID: black ink, graphite. On front glass and black paper #
Christensen, Gardell Dano
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Four drawings for "The Fearless Family" written and illustrated by Gardell Dano Christensen (NY: Holt, [1955])

open access: yes, 2008
Four small drawings. Signed Gardell Dano Christensen. Media ID: black ink, collaged drawings.
Christensen, Gardell Dano
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Correlation among Waist Circumference and Central Measures of Blood Pressure. [PDF]

open access: yesArq Bras Cardiol, 2022
Guimarães Filho GC   +2 more
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