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Excesso de jornada e dano existencial: limites constitucionais e a proteção da saúde e do lazer do trabalhador

Aposta: Revista de Ciencias Sociales
O estudo intitulado “Excesso de Jornada e Dano Existencial: Limites Constitucionais e a Proteção da Saúde e do Lazer do Trabalhador” analisa os impactos da sobrecarga laboral que ultrapassa os limites legais. A pesquisa parte do seguinte problema: de que
Fabricio dos Reis Farias, Diego Santos Almeida Pinto, Camyla de Sousa Franco Ferreira   +2 more
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Audiological findings of family farmers exposed to pesticides. [PDF]

Codas, 2023
Lobato DCB, Alcarás PAS, França DMVR, Gonçalves CGO, Fuente A, Lacerda ABM.   +5 more
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DANO MORAL DECORRENTE DOS IMPACTOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA VIDA ADULTA

Revista Foco
O presente trabalho analisa a possibilidade de responsabilização civil por danos morais decorrentes da alienação parental, especialmente quando seus efeitos se manifestam na vida adulta.
Ana Karine Lima Costa, Denis Márcio Jesus Oliveira   +1 more
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O direito paisagístico e dos valores estéticos: efetividade e o dano moral coletivo [PDF]

, 2003
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa relata o estudo de uma disciplina jurídica capaz de sustentar a proteção dos valores paisagísticos e estéticos, como ...
Pinto, Antonio Carlos Brasil
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Our Patients Deserve More. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2023
Ferreira RM.
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EXISTEM DANOS MORAIS REFLEXOS? – THERE ARE REFLECTED MORAL DAMAGES?

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O artigo expõe a impropriedade de se trabalhar com danos morais reflexos, dada a sua natureza peculiar, o que levaria, inclusive, a impor dificuldades e limitações na reparação, por conta da aplicação da teoria da causalidade adequada.
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O abandono afetivo de filho menor como fundamento da configuração de dano moral [PDF]

, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a possibilidade de imputar-se ao genitor condenação a título de danos morais em decorrência
Recouvreux, Catherine
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Naringin, Trimetazidine and Baroreflex in Renal Ischemia-Reperfusion Injury. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Martin LC.
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Nexo de causalidade em face do risco e do dano ao meio ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental [PDF]

, 2012
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente tese tem por objetivo investigar os critérios a serem incorporados pelo Direito ambiental brasileiro para que o nexo ...
Bahia, Carolina Medeiros
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A construção da jurisprudência e os obstáculos ao reconhecimento dos danos morais reflexos no direito brasileiro: comentários a partir da Súmula 642 do STJ

Civilistica.com, 2022
O artigo busca conceituar os danos morais reflexos, distanciando-o de figuras próximas, mas que com ele não se confundem, como o dano-morte, sofrido pela vítima direta. Além disso, busca-se delimitar os obstáculos e as principais dificuldades para o seu reconhecimento.
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