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O Conceito de Dano Climático: os seus reflexos para a tutela ambiental e os seus desafios à reparação integral

open access: yesRevista JurisFIB
Resumo O dano climático é um tema vinculado às mudanças climáticas e que apresenta inúmeros desafios. Assim, o objeto do presente estudo busca discutir o dano climático a partir do princípio da reparação integral e os seus possíveis desafios para quantificação dos danos em litígios climáticos.
Lucas Tcatch Coelho
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O DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL DE TERCEIRO POR DANO MORAL REFLEXO NOS CASOS DE ÓBITO: ANÁLISE DO DEBATES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA

open access: yesO DIREITO À REPARAÇÃO CIVIL DE TERCEIRO POR DANO MORAL REFLEXO NOS CASOS DE ÓBITO: ANÁLISE DO DEBATES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA, 2022
Robert M. Marinho
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O interesse público frente à realidade mundial do emprego e seu reflexo na responsabilidade do empregador quanto aos danos decorrentes de acidente do trabalho

Cadernos da Escola Judicial do TRT4
Rui Barbosa (1958, p. 53-67), em conferência pronunciada em 20 de março de 1919, no Teatro do Rio de Janeiro, já demonstrava profunda preocupação com o tema dos acidentes de trabalho, preconizando pela necessidade de uma lei que tornasse obrigatório o seguro do empresário com relação a tais infortúnios, para assegurar a adequada reparação indenizatória
Marcelo Gonçalves de Oliveira
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El daño.

Teoría del suicidio procesal, 2020
RESUMEN Se hace una revisión del síndrome cultural llamado Daño, desde una aproximación racional y transracional, tomando en cuenta sus fac etas físicas, psicológicas, energéticas y espirituales.
LA Logica DE LA Sinrazon, W. Murguía
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Arte e trabalho


Os textos aqui reunidos são três estudos de caso publicados ao longo de 2023 em três edições da revista seLecT_ceLesT e formados nesta relação de trabalho e mobilidade social, desenvolvidos a trabalho e para o trabalho na redação.
Eloisa de Almeida Oliveira
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Guerra Russo-Ucraniana e violação dos direitos humanos com reflexo nas crianças e adolescentes

FRONTIERS OF LAW JOURNAL
O presente artigo discute a Guerra Russo-Ucraniana sob a perspectiva das violações de direitos humanos, com ênfase nos impactos sobre crianças e adolescentes.
R. Moura
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Natureza jurídica do ressarcimento integral do dano na Lei n. 8.429/1992: o posicionamento do STJ e seus reflexos na aplicação do art. 12 e na atuação do membro do MPF

Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2011
O presente estudo tem como propósito analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da verdadeira natureza jurídica do ressarcimento ao erário e os seus reflexos práticos quanto à correta aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992.
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