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Resumo O dano climático é um tema vinculado às mudanças climáticas e que apresenta inúmeros desafios. Assim, o objeto do presente estudo busca discutir o dano climático a partir do princípio da reparação integral e os seus possíveis desafios para quantificação dos danos em litígios climáticos.
Lucas Tcatch Coelho
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Robert M. Marinho
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Cadernos da Escola Judicial do TRT4
Rui Barbosa (1958, p. 53-67), em conferência pronunciada em 20 de março de 1919, no Teatro do Rio de Janeiro, já demonstrava profunda preocupação com o tema dos acidentes de trabalho, preconizando pela necessidade de uma lei que tornasse obrigatório o seguro do empresário com relação a tais infortúnios, para assegurar a adequada reparação indenizatória
Marcelo Gonçalves de Oliveira
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Rui Barbosa (1958, p. 53-67), em conferência pronunciada em 20 de março de 1919, no Teatro do Rio de Janeiro, já demonstrava profunda preocupação com o tema dos acidentes de trabalho, preconizando pela necessidade de uma lei que tornasse obrigatório o seguro do empresário com relação a tais infortúnios, para assegurar a adequada reparação indenizatória
Marcelo Gonçalves de Oliveira
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Teoría del suicidio procesal, 2020
RESUMEN Se hace una revisión del síndrome cultural llamado Daño, desde una aproximación racional y transracional, tomando en cuenta sus fac etas físicas, psicológicas, energéticas y espirituales.
LA Logica DE LA Sinrazon, W. Murguía
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RESUMEN Se hace una revisión del síndrome cultural llamado Daño, desde una aproximación racional y transracional, tomando en cuenta sus fac etas físicas, psicológicas, energéticas y espirituales.
LA Logica DE LA Sinrazon, W. Murguía
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Os textos aqui reunidos são três estudos de caso publicados ao longo de 2023 em três edições da revista seLecT_ceLesT e formados nesta relação de trabalho e mobilidade social, desenvolvidos a trabalho e para o trabalho na redação.
Eloisa de Almeida Oliveira
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Guerra Russo-Ucraniana e violação dos direitos humanos com reflexo nas crianças e adolescentes
FRONTIERS OF LAW JOURNALO presente artigo discute a Guerra Russo-Ucraniana sob a perspectiva das violações de direitos humanos, com ênfase nos impactos sobre crianças e adolescentes.
R. Moura
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Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2011
O presente estudo tem como propósito analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da verdadeira natureza jurídica do ressarcimento ao erário e os seus reflexos práticos quanto à correta aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992.
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O presente estudo tem como propósito analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça acerca da verdadeira natureza jurídica do ressarcimento ao erário e os seus reflexos práticos quanto à correta aplicação das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992.
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A conformação subjetiva do processo nas demandas fundadas nos danos morais reflexos
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