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Decisão estrutural: uma nova ferramenta para políticas públicas?

open access: yesPensar, 2023
Este artigo se insere nas discussões sobre judicialização de direitos sociais e tem por objetivo analisar a aplicação de uma decisão estrutural em conflitos judiciais envolvendo políticas públicas com elevada demanda repetitiva, como no caso do direito à
Carolina Martins Marinho   +1 more
doaj   +1 more source

DIREITO PROCESSUAL ANTIDISCRIMINATÓRIO

open access: yesDireito, Processo e Cidadania, 2023
O trabalho propõe uma reflexão sobre a necessidade de se estabelecer as premissas conceituais do direito processual antidiscriminatório como ramo específico do direito processual brasileiro.
Alexandre de Castro Catharina
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Aspetos da fase de conceção a atender nos projetos de reabilitação de edifícios antigos [PDF]

open access: yes, 2014
Prevê-se que aumente em Portugal a reabilitação de edifícios antigos existentes nos centros urbanos históricos. Face ao número de edifícios antigos existentes e com necessidades de reparação essa atividade fomenta a possibilidade de reutilização de ...
Magalhães, Daniela   +4 more
core   +4 more sources

O uso de inteligência artificial na tomada de decisão judicial

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2023
Neste artigo, é apresentada a síntese de análises críticas realizadas em pesquisas coordenadas pelos autores sobre a falta de transparência e o problema dos vieses no uso de sistemas de inteligência artificial (IA) como apoio ou para a efetiva tomada de ...
Cláudia Toledo, Daniel Alves Pessoa
doaj   +1 more source

Acessibilidade estrutural na cidade de São Carlos, SP, Brasil

open access: yesTransportes, 2016
O Mapa de Acessibilidade Estrutural é a representação geográfica comparativa dos níveis de acessibilidade por modo de transporte para diferentes tipos de oportunidades de geração de viagens.
Denise Capasso da Silva   +1 more
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AS EMOÇÕES RACIONAIS E A REALIZAÇÃO PRÁTICA DO DIREITO À LUZ DA PROPOSTA DE MARTHA NUSSBAUM –; O PAPEL DAS OBRAS LITERÁRIAS E DAS EMOÇÕES RACIONAIS NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO JUDICIAL.

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2012
Qual será o papel das emoções no processo de tomada de decisão racional e no processo de tomada de decisão judicial, enquanto espécie pertencente ao gênero? A possibilidade de se colocar comprometidamente esta pergunta implica no enfrentamento crítico da
Ana Carolina Faria Silvestre
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O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: análise crítica da ADC nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

open access: yesRevista de Investigações Constitucionais, 2021
Considerando os recentes debates acerca das políticas públicas relativas a ações afirmativas, como é o caso das cotas raciais, questiona-se: como se dá a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) no que tange à proteção das minorias, tomando-se como base
Sabrina Santos Lima   +1 more
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DETECÇÃO DE FALHAS POR MEIO ACÚSTICO UTILIZANDO ALGORITMO DE SELEÇÃO NEGATIVA

open access: yesColloquium Exactarum, 2021
Um sistema de monitoramento da integridade estrutural (SHM) avalia o estado de estruturas aeronáuticas, civil ou mecânicas e dá a previsão de sua vida remanescente, atuando na tomada de decisão, podendo intervir em situações críticas.
Igor Feliciani Merizio   +3 more
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A (des)consideração do gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro sobre os direitos das mulheres trans

open access: yesIusGénero América Latina, 2023
As mulheres transexuais são vítimas de diversas formas de violência, reflexo da violência de gênero que opera como uma das raízes que sustentam a violência estrutural e os crimes de Estado.
Paula Franciele Silva   +1 more
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“Ou isto ou aquilo: ou isto ou aquilo... e vivo escolhendo o dia inteiro!” – Currículo e alfabetização para além das evidências | “Either this or that: this or that... and I keep choosing all day! ” – Curriculum and literacy beyond evidence

open access: yesRevista de Educação PUC-Campinas, 2020
O artigo objetiva discutir políticas educacionais contem-porâneas para alfabetização e os sentidos de currículo e alfabetização que estas mobilizam.
Rita de Cassia Prazeres Frangella
doaj   +1 more source

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