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O DIREITO À MORADIA ADEQUADA E A ADPF 828-DF: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROCESSO ESTRUTURAL
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2023 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da ...
Silvia Gomes Noronha +2 more
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DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MINORIAS
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2015 A Constituição de 1988 prevê que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Do mesmo modo, consagra como objetivo da República Federativa do Brasil a promoção do bem todos, sem preconceito de origem, raça,
Camila Bibiana Freitas Baraldi +1 more
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Revista letras, 2023 O artigo apresenta uma análise de como a autoria feminina negra de Cristine Sobral se manifesta no conto “O tapete voador” (2016), a partir de um agir responsivo ético militante e de desconstrução ao racismo estrutural e de outros valores adjacentes ...
Adriana Delmira Mendes-Polato +1 more
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Holos, 2010 Se apresentam no trabalho considerações sobre a influência da variabilidade da evolução na probabilidade de danos devido ao fator solicitação ambiental, bem como sobre a aplicabilidade do objeto de estudo como critério de decisão em sistemas de ...
Alexandre da Costa Pereira +2 more
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Um estudo de quebra estrutural na cotação das principais criptomoedas: Bitcoin e Ethereum
International journal of scientific management and tourism, 2023 No decorrer dos últimos anos os criptoativos se tornaram uma nova tendência, ganhando importância no mercado financeiro global, devido, tanto à queda das taxas de juros internacionais, quanto à crescente procura pelos investidores que optam por ...
Willian Fuentes Ribeiro +2 more
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A inevitável mutabilidade dos litígios coletivos e estruturais
SupremaNeste artigo, apresenta-se formulação teórica aos litígios coletivos, por intermédio de sua apreciação transdisciplinar jurídico-sociológica. Elegendo-se como referencial teórico a abordagem sociológica Emergentista, no que tange ao seu entendimento ...
Thais Costa Teixeira Viana
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Independência catalã, identidade e globalização no Fútbol Club Barcelona
Motrivivência, 2020 A Catalunha enfrenta uma histórica crise política e econômica, acentuada nos últimos anos. O futebol local tangenciou esses desdobramentos que afetaram a dinâmica estrutural e a identidade dos clubes na região, especialmente, o FC Barcelona. Tencionando
Jonathan Rocha de Oliveira +1 more
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Uncertainty in economic evaluation studies [PDF]
, 2017 Este artigo aponta três tipos de incerteza em avaliação econômica: metodológica, estrutural e ...
Pereira, Maurício Gomes +2 more
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos ...
Flávia Danielle Santiago Lima +1 more
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O modelo constitucional de processo e o eixo estrutural da processualidade democrática
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2016 Neste artigo, analisar-se-á a relação entre Constituição e processo, a partir de teorias que surgiram na segunda metade do século XX. Passando pelo pensamento de Eduardo Couture, Héctor Fix-Zamudio, Elio Fazzalari e Italo Andolina e Giuseppe Vignera ...
Leonardo Augusto Marinho Marques
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