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A busca pessoal sem mandado judicial

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2023
Em abril de 2022, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir o Recurso em Habeas Corpus n.º 158.580/BA, fixou importante entendimento jurisprudencial acerca da busca pessoal sem mandado judicial, prevista no art.
Yasmin Corderiro do Nascimento
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado

open access: yesTextos de Economia, 2017
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de ...
João Evanio Borba Caetano   +1 more
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]

open access: yes, 2004
Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr.   +13 more
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Aplicação da análise hierárquica como ferramenta de tomada de decisão para escolha do compósito de reforço com polímeros reforçados com fibras

open access: yesRevista ALCONPAT, 2013
RESUMO O reforço de estruturas com Polímeros Reforçados com Fibras (PRF) é uma alternativa que tem sido muito utilizada em intervenções executadas em elementos de concreto armado.
D. H. Perelles   +2 more
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O FOCEM como instrumento de redução das assimetrias estruturais no Mercosul [PDF]

open access: yes, 2018
Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso na Pós-Graduação (especialização) em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA)O objetivo do artigo é analisar como o Fundo de Convergência ...
Arana, Roberta Soato
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Perfil de desempenho de sistemas de vedação vertical para tomada de decisão

open access: yesENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO
O perfil de desempenho é um instrumento técnico que registra sistematicamente os resultados dos ensaios e análises permitindo uma avaliação global de todos os requisitos de desempenho, sendo fundamental para a tomada de decisão durante o planejamento do ...
Luiza de Souza Ferreira   +4 more
semanticscholar   +1 more source

As tecnologias de informação e a construção de realidades de trabalho inovadoras [PDF]

open access: yes, 2003
As aplicações das Tecnologias de Informação (TI) são normalmente usadas para apoiar aspectos estruturais da organização, tais como missão, estratégia, objectivos, tarefas, processos, responsabilidades, coordenação e controlo das actividades, partilha de ...
Carvalho, João Álvaro, Ramos, Isabel
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Uma metodologia simplificada para a avaliação de edifícios existentes e dimensionamento do reforço óptimo [PDF]

open access: yes, 2004
Associado ao trabalho experimental, desenvolvido no laboratório ELSA, com vista à avaliação da capacidade original de estruturas representativas da prática de projecto e construção até finais dos anos 70, bem como da validação da eficiência de várias ...
Costa, A., Pinto, A.V., Varum, H.
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Reimaginando reparações: uma releitura do caso González e Outras vs. México à luz dos direitos humanos e empresas [PDF]

open access: yesRevista Direito GV
Resumo O caso González e Outras vs. México tornou-se um marco na jurisprudência internacional ao tratar a violência de gênero como fenômeno estrutural.
Julia Lambert Gomes Ferraz
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Curadoria especial: influências do estatuto da pessoa com deficiência e cpc/2015

open access: yesRevista de Doutrina Jurídica, 2020
O presente trabalho pretende examinar as influências do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do CPC/2015 sobre a curatela especial processual. Para tanto, foi utilizada metodologia de pesquisa legislativa e essencialmente bibliográfica no campo dos ...
Fabrício do Vale Barretto
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