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A posição jurídica do devedor face ao contrato de factoring [PDF]
, 2017 Following the specific characteristics of the factoring agreement, its close link with the assignment of credit claims and their different functions, this paper seeks to approach their implications for the debtor’s legal position.
Pires, César Manuel Ferreira
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Série temporal de características maternas e de nascidos vivos em Niterói, RJ
Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 2013 OBJETIVOS: descrever a tendência temporal de características maternas, assistenciais e dos recém-nascidos, em Niterói, cidade do Estado do Rio de Janeiro. MÉTODOS: estudo ecológico, de tendência temporal, de 2000 a 2009. A fonte de dados foi o Sistema de
Suelem do Rozario +3 more
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Parentage establishment and the Portuguese Constitution - some issues to discuss [PDF]
, 2017 Por vezes, quando falha a colaboração dos progenitores, o estabelecimento da filiação poderá ser forçado e tal pode vir a contender com algumas questões constitucionais.
Cruz, Rossana Martingo
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Prim@ Facie, 2015 O artigo busca demarcar o nascimento das doutrinas de direitos humanos na cultura ocidental, para identificar sob cuja inspiração foram construídas e enfrentar o tradicional debate entre o universalismo e o relativismo dos direitos humanos.
Morton Luiz Faria de Medeiros
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Expectativas dos pais e familiares em relação ao tratamento fisioterapêutico de crianças com atraso do desenvolvimento motor [PDF]
, 2014 Projeto de Graduação apresentado à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Licenciada em FisioterapiaIntrodução: As expectativas dos pais em relação à eficácia e estrutura da terapia efetuada aos seus filhos ...
Duarte, Vera Cristina dos Santos
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Revista do Instituto de Políticas Públicas de Marília, 2017 Este artigo, desenvolvido mediante revisão bibliográfica e documental, integra-se à pesquisa “Mediação, direitos humanos e cidadania: políticas educacionais, concepções e ações em escolas públicas estaduais paulistas e espanholas”, correspondendo à ...
Matheus Estevão Ferreira da SILVA +2 more
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O direito à proteção consular dos brasileiros condenados à morte na Indonésia [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito à proteção consular, no artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares dispõe sobre a comunicação do Estado que envia com seus nacionais ...
Lima, Jéssyca dos Santos
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Cadernos de Saúde Pública, 2012 Para monitorar a assistência com financiamento não SUS, o Ministério da Saúde do Brasil instituiu a obrigatoriedade do preenchimento da Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA) em todos os serviços de saúde do país.
Rejane Sobrino Pinheiro +3 more
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Políticas de Inserção e permanência universitária para população indígena [PDF]
, 2019 Relatório Final referente ao Edital IMEA 06/2018 " Estudos sobre a UNILA"IMEA ...
Chloe, Cohen +3 more
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An intellectually impaired adult interned at a portuguese residential home in the Coimbra region : today and in the future [PDF]
, 2015 Trata-se de um estudo qualitativo que analisa a história de uma pessoa adulta (Rosita) com deficiência intelectual, do sexo feminino, institucionalizada num lar de idosos na região portuguesa de Coimbra.
Martins, Ernesto Candeias +1 more
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