Cadernos de Saúde Pública, 2009 O objetivo foi analisar a qualidade dos Sistemas de Informações Sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), a partir da aplicação do procedimento linkage.
Cristiana Ferreira da Silva +2 more
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DESAFIOS JURÍDICOS NA REGULAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste artigo propõe uma análise dos desafios jurídicos emergentes no cenário das criptomoedas, notadamente Bitcoin e Ethereum, exigindo uma abordagem legislativa cuidadosa.
G. Nascimento +2 more
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
, 2009 A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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Questões históricas acerca do refúgio e alto comissariado das Nações Unidas para refugiados como instrumento internacional de concretização de direitos diante dos desafios atuais [PDF]
, 2017 O instituto internacional do refúgio é tema de grande relevância, pois visa garantir proteção de forma ampla a pessoas que se encontram em situação extremamente vulnerável. Sua concessão se relaciona tanto com a soberania do Estado acolhedor quanto com a
Watanabe, Fernanda Harumi Moreira
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A QUALIDADE DE VIDA ASSEGURADA PELA EDUCAÇÃO FÍSICA E PELO EXERCÍCIO FÍSICO
Fiep Bulletin - onlineIntrodução: Está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, que é dever do estado promover as condições para que a população tenha acesso à saúde e à qualidade de vida.
Alana Simões Bezerra +2 more
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Os feminismos negros: a reação aos sistemas de opressões
Revista Espaço Acadêmico, 2016 Neste artigo apresento reflexões sobre o nascimento do conceito de Feminismo Negro através do papel desempenhado por afronorteamericanas e brasileiras. Resgato a contribuição de Sojourner Truth como a primeira mulher negra em diáspora a problematizar as ...
Rosalia de Oliveira Lemos
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Parentage establishment and the Portuguese Constitution - some issues to discuss [PDF]
, 2017 Por vezes, quando falha a colaboração dos progenitores, o estabelecimento da filiação poderá ser forçado e tal pode vir a contender com algumas questões constitucionais.
Cruz, Rossana Martingo
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Cadernos de Saúde Pública, 2004 O objetivo deste artigo é avaliar a cobertura e a confiabilidade das variáveis constantes no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos no Município do Rio de Janeiro, valendo-se da análise das Declarações de Nascidos Vivos emitidas pelas unidades ...
Theme Filha Mariza Miranda +3 more
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Geodiversidade, Geoconservação e Geoturismo – trinômio importante para a proteção do patrimônio geológico [PDF]
Sociedade & Natureza, 2009 RESENHALEITE DO NASCIMENTO, M. A. L. do; RUCHKYS, U. A.; MANTESSO-NETO, V. Geodiversidade, Geoconservação eGeoturismo – trinômio importante para a proteção do patrimônio geológico. São Paulo: Sociedade Brasileira de Geologia,2008.
Lilian Carla Moreira Bento
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Análise de declarações de óbito dos casos investigados pelo comitê de mortalidade materna do estado de Santa Catarina nos anos de 2006 e 2007. [PDF]
, 2009 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Medicina.
Moraes, Claudia Ariene de
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